Processo 796415/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/11/2017 08:26
Autuado em 23/11/2017 08:26
Apensado ao Processo 474054/15 em 14/06/2019 12:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1576/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1576/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018 Acórdão   1576/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/04/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/03/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ELBIO GONÇALVES MAICH
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:03/07/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Recorrente VALMIR DA SILVA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 14:55 AR do ofício ODL - 1129/18 - DP
03/07/2018 20:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470580/18
03/07/2018 19:19 do Protocolo 470483/18
03/07/2018 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 469361/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2018 Ofício de Diligência   1129/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1002/2018
22/06/2018 1850 Acórdão nº 1576/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5546/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 15:38 DP Ofício de Diligência nº 1129/2018 -
03/07/2018 17:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1002/2018 -
18/06/2018 11:54 STP Acórdão nº 1576/2018 -
18/06/2018 10:13 GCIZL  
18/06/2018 10:04 STP Certidão de Sessão nº 581/2018 -
23/03/2018 17:25 GCILB  
22/03/2018 18:34 STP Certidão de Sessão nº 284/2018 -
05/02/2018 14:57 GCIZL  
05/02/2018 14:45 SMPJTC  
05/02/2018 11:46 1PC Parecer nº 119/2018 - Recurso de Revista. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Retorno. Manutenção dos termos do Parecer Ministerial 9065/17. Pelo não provimento do Recurso.
02/02/2018 15:04 SMPjTC  
25/01/2018 10:44 COFIE Instrução nº 19/2018 -
04/12/2017 16:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 98/2018 -
29/11/2017 15:36 SMPjTC Parecer nº 9065/2017 - não provimento Recurso de Revista. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Acórdão 4205/17 - Tribunal Pleno. Pelo não provimento do Recurso.
23/11/2017 10:21 3ICE Instrução nº 64/2017 -
23/11/2017 08:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2238/2017 -
23/11/2017 08:26 DP Informação nº 14677/2017 -

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