Processo 796624/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/10/2016 10:04
Autuado em 10/10/2016 10:04
Apensado ao Processo 330587/16 em 02/04/2018 11:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5669/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5669/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/11/2016 Acórdão   5669/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Recorrente CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/02/2017 11:37 AR do ofício OPD - 297/17 - GP
02/12/2016 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 969332/16
23/11/2016 10:08 do Protocolo 937767/16
10/10/2016 14:51 do Protocolo 831136/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   297/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 182/2017
09/12/2016 1499 Despacho Processual Diverso nº 2737/2016
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 2733/2016
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2656/2016
23/11/2016 1487 Acórdão nº 5669/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8893/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 2420/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 08:49 DP Informação nº 1184/2017 -
31/01/2017 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 297/2017 -
30/01/2017 17:00 COEX Informação nº 322/2017 -
30/01/2017 12:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 182/2017 -
25/01/2017 09:17 DP Informação nº 654/2017 -
25/01/2017 09:17 DP Informação nº 869/2017 -
25/01/2017 09:17 DP Informação nº 870/2017 -
11/01/2017 15:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 246/2017 -
20/12/2016 14:56 COEX Informação nº 97/2017 -
07/12/2016 10:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 965/2016 -
07/12/2016 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2737/2016 -
06/12/2016 17:37 DP Informação nº 19577/2016 -
05/12/2016 16:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2733/2016 -
24/11/2016 09:48 STP  
23/11/2016 10:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2656/2016 -
10/11/2016 18:16 STP Acórdão nº 5669/2016 -
14/10/2016 14:41 GCIZL  
11/10/2016 15:20 DP Informação nº 17167/2016 -
10/10/2016 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2420/2016 -
10/10/2016 10:04 DP Informação nº 16932/2016 -

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