Processo 798116/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 09/11/2017 11:08
Autuado em 09/11/2017 11:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1049/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2018 Acórdão   1049/ 2018 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/05/2018 Acórdão   1049/ 2018 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2018   / Adiado por ausência de quorum qualificado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor atual MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2018 1821 Acórdão nº 1049/2018
27/04/2018 1814 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 03/05/2018
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5400/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 08:34 DP  
22/05/2018 10:13 SJB Informação nº 54/2018 -
18/05/2018 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2018 -
17/05/2018 16:58 SMPJTC  
11/05/2018 13:21 PGC Ciência de Decisão nº 451/2018 -
11/05/2018 13:14 SMPjTC  
04/05/2018 09:35 STP  
02/05/2018 15:05 GCFAMG  
27/04/2018 09:15 STP Certidão de Sessão nº 400/2018 -
14/03/2018 16:57 GCFAMG  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
06/03/2018 11:04 PGC Parecer nº 454/2018 - Consulta. Contratação de professores. Reposição de cargos vagos. Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Resposta à consulta.
05/03/2018 17:24 SMPjTC  
18/12/2017 17:23 COFIM Instrução nº 835/2018 -
23/11/2017 09:14 SJB Informação nº 149/2017 -
10/11/2017 16:56 EGP  
09/11/2017 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1546/2017 -
09/11/2017 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5400/2017 -

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