Processo 798661/23
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 11/12/2023 11:57
Autuado em 11/12/2023 11:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2150/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2024 Acórdão   2150/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2024 Acórdão   2150/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/07/2024 11:08 - Orçamentos, Laudos e Certidões
21/06/2024 11:01 - Relatório de Julgamento Item 2
21/06/2024 11:01 - Relatório de Julgamento Item 1
21/06/2024 11:00 - Verificações SPA
21/06/2024 11:00 - Declarações
21/06/2024 11:00 - Publicações
22/04/2024 10:57 - Edital PE 08-24 Café
20/02/2024 10:55 - Documentos Comprobatórios
20/02/2024 10:55 - Termo de Referência - Retificado
20/02/2024 10:55 - Estudo Técnico Preliminar - Retificado
13/12/2023 18:11 - Minuta do Edital e Anexos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2024 3261 Acórdão nº 2150/2024
18/07/2024 3253 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2024 de 24/07/2024
09/01/2024 3126 Termo de Distribuição de Processo nº 5816/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2024 16:35 SLC  
17/09/2024 15:04 DA  
16/09/2024 14:00 DF Informação nº 602/2024 -
16/09/2024 11:35 SLC Informação nº 229/2024 -
05/08/2024 12:33 SPA  
29/07/2024 12:46 DA Informação nº 88/2024 -
29/07/2024 11:11 SLC  
26/07/2024 14:11 DA  
22/07/2024 15:10 STP Acórdão nº 2150/2024 -
22/07/2024 15:10 STP Certidão de inclusão de processo nº 177/2024 -
19/07/2024 17:31 GP  
19/07/2024 16:06 SMPJTC  
19/07/2024 11:13 PGC Parecer nº 227/2024 - Ato de Contratação. Pregão Eletrônico. Aquisição de café em pó torrado e moído. Licitação fracassada. Manifestação Ministerial pela possibilidade de revogação do expediente. Pedido de autorização realizado pela unidade responsável para a contratação di
18/07/2024 11:48 SMPjTC  
15/07/2024 11:50 DIJUR Parecer nº 215/2024 -
21/06/2024 11:19 SPA Informação nº 9/2024 -
26/03/2024 10:33 SLC Despacho Processual Diverso nº 192/2024 -
26/03/2024 09:13 DA  
25/03/2024 14:09 GP Despacho Processual Diverso nº 1142/2024 -
22/03/2024 16:32 CI Informação nº 32/2024 -
19/03/2024 18:20 DIJUR Parecer nº 82/2024 -
20/02/2024 11:03 SLC Despacho Processual Diverso nº 56/2024 -
16/02/2024 13:02 SPA  
30/01/2024 17:25 SLC  
30/01/2024 10:15 DA  
29/01/2024 11:20 DIJUR  
15/12/2023 17:50 DF Despacho Processual Diverso nº 5/2024 -
15/12/2023 17:50 DF Informação nº 5/2024 -
15/12/2023 16:56 DP  
11/12/2023 18:36 SLC Despacho Processual Diverso nº 358/2023 -
11/12/2023 11:57 DA  
11/12/2023 11:57 DP  

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