Processo 79989/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/02/2011 15:11
Autuado em 21/02/2011 15:11
Oficio de encaminhamento 01/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2493/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2493/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/06/2016 Acórdão   2493/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/07/2015 Acórdão   2975/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/12/2012 Acórdão   4029/ 2012 Parcialmente Procedente HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO ANTONIO PRADO GIMENEZ
Procuradores: MAÍRA TITO (credenciado, inclusão:21/10/13)
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Procuradores: MAÍRA TITO (credenciado, inclusão:04/03/13)
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
13/04/2014 13:14 do Protocolo 335727/14
13/04/2014 13:13 do Protocolo 335719/14
19/10/2013 21:01 do Protocolo 749919/13
09/05/2013 09:11 AR do ofício OCN - 1967/13 - DP
29/04/2013 11:16 AR do ofício OCN - 1969/13 - DP
14/12/2012 11:11 do Protocolo 844764/12
03/05/2012 10:45 do Protocolo nº 25694-0/12, referente a Resposta ao Ofício 45/12 - CC - PF
25/04/2012 17:22 do Protocolo 262765/12
10/04/2012 11:35 Juntada de AR ofício 44/12-OCN-DCE
23/03/2012 10:49 Juntada de AR ofício 45/12- OCN-DCE
15/06/2011 13:59 Devolução do ofício 45/11-OCN-DCE
12/05/2011 12:59 Juntada de AR ofício 44/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/07/2016 Instrução de Cobrança   728/ 2016   
DP  08/10/2013 Ofício de Contraditório   7642/ 2013   
DP  11/04/2013 Ofício de Contraditório   1967/ 2013   
DP  11/04/2013 Ofício de Contraditório   1969/ 2013   
DCE  09/03/2012 Ofício de Contraditório   44/ 2012   
DCE  11/08/2011 Edital de Citação de Contraditório   3/ 2011   
DCE  03/05/2011 Ofício de Contraditório   44/ 2011   
DCE  03/05/2011 Ofício de Contraditório   45/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1018/2016
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2493/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 71/2016
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 1447/2015
24/07/2015 1168 Acórdão nº 2975/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2219/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 245/2015
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 466/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 722/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 748/2013
05/03/2013 591 Despacho Processual Diverso nº 433/2013
17/12/2012 549 Acórdão nº 4029/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 206/2012
26/08/2011 314 Edital de Citação de Contraditório nº 3/2011
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1584/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2016 14:33 DP  
22/08/2016 11:19 COEX Informação nº 5958/2016 -
22/08/2016 09:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 413/2016 -
16/08/2016 10:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1018/2016 -
15/07/2016 11:17 COEX Instrução de Cobrança nº 728/2016 -
15/07/2016 11:17 COEX Informação nº 5165/2016 -
15/07/2016 11:17 COEX Instrução nº 475/2016 -
27/06/2016 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2016 -
24/06/2016 08:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3155/2016 -
24/06/2016 08:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1582/2016 -
14/06/2016 14:53 STP Acórdão nº 2493/2016 -
14/06/2016 13:57 GATBC  
14/06/2016 12:38 S2C  
26/04/2016 09:40 GATBC  
19/02/2016 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1194/2016 -
19/02/2016 12:32 SMPjTC Parecer nº 2344/2016 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Realização de despesas sem licitação. Contratação direta da empresa que apresentou proposta de maior valor na cotação de preços. Inobservância dos procedimentos de dispensa de licitação.
28/01/2016 15:00 DCE Instrução nº 54/2016 -
03/11/2015 14:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 71/2016 -
16/09/2015 10:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1029/2015 -
14/09/2015 14:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1574/2015 -
01/09/2015 14:14 DP  
17/08/2015 11:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1447/2015 -
17/08/2015 09:51 DP Informação nº 17521/2015 -
14/08/2015 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 868/2015 -
13/08/2015 08:10 DCE  
20/07/2015 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2015 -
03/07/2015 11:43 GCFAMG  
03/07/2015 11:20 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2015 -
15/06/2015 10:16 GATBC  
12/06/2015 16:16 STP Certidão de Sessão nº 415/2015 -
20/05/2015 17:19 GATBC  
20/05/2015 16:06 DP Informação nº 12649/2015 -
20/05/2015 16:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2219/2015 -
22/10/2013 12:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 245/2015 -
21/10/2013 14:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 828/2013 -
21/10/2013 14:00 DCE  
01/10/2013 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 7642/2013 -
23/07/2013 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 466/2013 -
20/06/2013 17:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 722/2013 -
13/06/2013 08:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 490/2013 -
10/04/2013 11:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2310/2013 -
10/04/2013 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 1967/2013 -
10/04/2013 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 1969/2013 -
03/04/2013 17:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 748/2013 -
04/03/2013 19:35 DEX Informação nº 1017/2013 -
01/03/2013 16:07 DP Informação nº 3198/2013 -
18/12/2012 11:05 GCHEB Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2013 -
18/12/2012 11:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 433/2013 -
06/12/2012 16:51 STP Acórdão nº 4029/2012 -
06/12/2012 16:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 802/2012 -
28/09/2012 17:50 GCHEB  
21/08/2012 09:23 SMPjTC Parecer nº 14073/2012 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade nº 01/11 - 7ª ICE. Fundação Araucária. Realização de despesas sem prévio procedimento licitatório. Procedência da Tomada de Contas com aplicação de sanções.
18/07/2012 11:18 DCE Instrução nº 220/2012 -
04/06/2012 09:43 7ICE Instrução nº 9/2012 -
07/05/2012 17:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 122/2012 -
07/05/2012 16:57 DAT  
04/05/2012 07:38 DP  
13/04/2012 16:46 DAT  
09/03/2012 09:43 DP  
10/02/2012 16:57 DCE Ofício de Contraditório nº 44/2012 -
10/02/2012 16:57 DCE Ofício de Contraditório nº 45/2012 -
10/02/2012 10:56 DP Informação nº 994/2012 -
06/02/2012 12:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 206/2012 -
24/01/2012 11:17 DCE Instrução nº 4/2012 -
19/01/2012 13:17 DP Informação nº 281/2012 -
05/10/2011 10:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 59/2012 -
17/08/2011 10:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 292/2011 -
17/08/2011 09:30 DP  
16/08/2011 10:13 GCHEB  
05/08/2011 16:01 DCE Edital de Citação de Contraditório nº 3/2011 -
17/06/2011 10:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1778/2011 -
29/04/2011 08:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 151/2011 -
29/04/2011 08:28 DCE Ofício de Contraditório nº 44/2011 -
29/04/2011 08:28 DCE Ofício de Contraditório nº 45/2011 -
28/03/2011 10:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 571/2011 -
15/03/2011 10:41 DP  
14/03/2011 19:10 GCHEB  
11/03/2011 12:19 DP Informação nº 361/2011 -
11/03/2011 12:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1584/2011 -
24/02/2011 12:34 GP Despacho Processual Diverso nº 383/2011 -
24/02/2011 12:31 DP  
24/02/2011 12:27 GCHEB  
21/02/2011 15:10 DP Termo de Reautuação nº 24/2011 -

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