Processo 800726/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2018 11:19
Autuado em 22/11/2018 11:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2013/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2019 Acórdão   2013/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2019 Acórdão   2013/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Recorrente ADRIANO STEINEMANN SANTIAGO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2018 11:18 288855/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Acórdão nº 2013/2019
11/07/2019 2097 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 17/07/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1048/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4171/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:14 DP  
19/08/2019 09:33 CMEX Informação nº 4746/2019 -
18/07/2019 14:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2019 -
10/06/2019 10:05 GCDA  
07/06/2019 19:23 SMPJTC  
24/05/2019 10:55 4PC Parecer nº 314/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Atrasos no envio de dados ao SIM-AM. Aplicação de multa. Demonstração de que o recorrente não deu causa aos atrasos e adotou medidas para punir a servidora responsável pelos mesmos. Pelo provimento, com exc
24/05/2019 09:46 SMPjTC  
04/12/2018 15:13 CGM Instrução nº 915/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3046/18 - Primeira Câmara.
22/11/2018 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2312/2018 -
22/11/2018 11:18 DP Informação nº 11589/2018 -

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