Data de Envio | Setor | Ato |
20/08/2019 12:14
| DP | |
19/08/2019 09:33
| CMEX | Informação nº 4746/2019 - |
18/07/2019 14:27
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2019 - |
10/06/2019 10:05
| GCDA | |
07/06/2019 19:23
| SMPJTC | |
24/05/2019 10:55
| 4PC | Parecer nº 314/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Atrasos no envio de dados ao SIM-AM. Aplicação de multa. Demonstração de que o recorrente não deu causa aos atrasos e adotou medidas para punir a servidora responsável pelos mesmos. Pelo provimento, com exc |
24/05/2019 09:46
| SMPjTC | |
04/12/2018 15:13
| CGM | Instrução nº 915/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3046/18 - Primeira Câmara. |
22/11/2018 11:30
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2312/2018 - |
22/11/2018 11:18
| DP | Informação nº 11589/2018 - |