Processo 800781/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 10/11/2017 09:05
Autuado em 10/11/2017 09:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2605/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2605/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2018 Acórdão   2605/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1509/2018
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2605/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2112/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5412/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2018 11:34 DP  
09/10/2018 12:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1509/2018 -
09/10/2018 07:43 SJB Informação nº 127/2018 -
19/09/2018 17:08 STP Acórdão nº 2605/2018 -
19/09/2018 17:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2018 -
06/07/2018 11:20 GCAML  
06/07/2018 10:29 SMPJTC  
19/04/2018 11:56 PGC Parecer nº 628/2018 - Parecer do MPC.
18/04/2018 17:38 SMPjTC  
04/12/2017 15:57 COFIT Parecer nº 40/2018 -
24/11/2017 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2193/2017 -
23/11/2017 09:14 SJB Informação nº 136/2017 -
17/11/2017 16:53 EGP  
10/11/2017 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2112/2017 -
10/11/2017 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5412/2017 -

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