Processo 800841/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/09/2014 12:41
Autuado em 02/09/2014 12:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4287/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4287/ 2016 Regularidade das contas NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão   4287/ 2016 Regularidade das contas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANE TEREBINTO DI BACCO
Interessado DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado TDB VIA CONTROLADORIA MUNICIPAL LTDA ME

Juntadas
DataDescrição
27/08/2015 14:38 do Protocolo 673820/15
31/03/2015 08:36 do Protocolo 267857/15
16/03/2015 09:12 do Protocolo 203395/15
17/11/2014 20:34 do Protocolo 1046244/14
17/11/2014 07:37 Devolução do Ofício - OCN - 17348/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2014 Ofício de Contraditório   17348/ 2014   
DP  19/01/2014 Edital Diverso   473/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4287/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1955/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 644/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 4499/2014
03/12/2014 1020 Edital Diverso nº 473/2014
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3953/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15222/2014
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 3636/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 14:25 DP  
21/09/2016 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2388/2016 -
19/09/2016 12:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2708/2016 -
12/09/2016 13:46 S2C Acórdão nº 4287/2016 -
15/04/2016 09:24 GCNB  
13/01/2016 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 742/2016 -
13/01/2016 13:51 SMPjTC Parecer nº 997/2016 - Pelo encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Contratação de escritório especializado para defesa de interesses do Município de Pinhão em processo perante o TCE-PR. Ausência de outros contratos firmados entre o Município e o escritório em questão. Encerramento.
28/08/2015 08:33 DICAP Parecer nº 61/2016 -
03/08/2015 13:49 DP  
03/08/2015 08:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1955/2015 -
23/04/2015 21:55 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 5/2015 -
23/04/2015 21:55 SMPjTC Parecer nº 8855/2015 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Contratação de escritório especializado para defesa de interesses do Município de Pinhão em processo perante o TCE-PR. Necessidade de análise global dos demais contratos firmados. Pela realização de diligência.
31/03/2015 15:32 DICAP Parecer nº 4369/2015 - TOMADA DE CONTAS. CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO PONTUAL E COM PRAZO CERTO. VALOR DE MERCADO. AUSENCIA DE INDÍCIO DE FRAUDE OU FAVORECIMENTO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/03/2015 17:29 DP Informação nº 3106/2015 -
26/02/2015 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 644/2015 -
10/02/2015 15:50 DICAP Parecer nº 2108/2015 - TOMADA DE CONTAS. COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/11/2014 17:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 432/2015 -
27/11/2014 17:39 DP Edital Diverso nº 473/2014 -
26/11/2014 18:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4499/2014 -
13/10/2014 15:43 DP Informação nº 19312/2014 -
13/10/2014 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 17348/2014 -
09/10/2014 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3953/2014 -
11/09/2014 17:03 DICAP Parecer nº 14879/2014 - TOMADA DE CONTAS. INSTRUÇÃO. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
02/09/2014 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3636/2014 -
02/09/2014 12:40 DP Informação nº 15271/2014 -

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