Data de Envio | Setor | Ato |
05/10/2016 14:25
| DP | |
21/09/2016 15:47
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2388/2016 - |
19/09/2016 12:10
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2708/2016 - |
12/09/2016 13:46
| S2C | Acórdão nº 4287/2016 - |
15/04/2016 09:24
| GCNB | |
13/01/2016 13:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 742/2016 - |
13/01/2016 13:51
| SMPjTC | Parecer nº 997/2016 - Pelo encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Contratação de escritório especializado para defesa de interesses do Município de Pinhão em processo perante o TCE-PR. Ausência de outros contratos firmados entre o Município e o escritório em questão. Encerramento. |
28/08/2015 08:33
| DICAP | Parecer nº 61/2016 - |
03/08/2015 13:49
| DP | |
03/08/2015 08:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1955/2015 - |
23/04/2015 21:55
| SMPjTC | Despacho Processual Diverso nº 5/2015 - |
23/04/2015 21:55
| SMPjTC | Parecer nº 8855/2015 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Contratação de escritório especializado para defesa de interesses do Município de Pinhão em processo perante o TCE-PR. Necessidade de análise global dos demais contratos firmados. Pela realização de diligência. |
31/03/2015 15:32
| DICAP | Parecer nº 4369/2015 - TOMADA DE CONTAS. CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO PONTUAL E COM PRAZO CERTO. VALOR DE MERCADO. AUSENCIA DE INDÍCIO DE FRAUDE OU FAVORECIMENTO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
05/03/2015 17:29
| DP | Informação nº 3106/2015 - |
26/02/2015 08:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 644/2015 - |
10/02/2015 15:50
| DICAP | Parecer nº 2108/2015 - TOMADA DE CONTAS. COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
27/11/2014 17:39
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 432/2015 - |
27/11/2014 17:39
| DP | Edital Diverso nº 473/2014 - |
26/11/2014 18:09
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4499/2014 - |
13/10/2014 15:43
| DP | Informação nº 19312/2014 - |
13/10/2014 15:43
| DP | Ofício de Contraditório nº 17348/2014 - |
09/10/2014 15:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3953/2014 - |
11/09/2014 17:03
| DICAP | Parecer nº 14879/2014 - TOMADA DE CONTAS. INSTRUÇÃO. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO |
02/09/2014 14:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3636/2014 - |
02/09/2014 12:40
| DP | Informação nº 15271/2014 - |