Processo 802280/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 03/12/2012 09:09
Autuado em 03/12/2012 09:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 272/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   272/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   272/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:29/11/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:29/11/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:29/11/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:29/11/12)
Servidor MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado WALTER LUIZ GUERLLES

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 16:27 do Protocolo 755781/13
08/05/2013 19:53 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 1363/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 272/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17617/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 09:56 DP  
10/03/2015 10:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 483/2015 -
10/03/2015 10:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1363/2015 -
05/03/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 2869/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
04/03/2015 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1262/2015 -
27/02/2015 10:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1166/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Acórdão nº 272/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2015 -
04/12/2014 15:37 GACAC  
27/11/2014 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5167/2014 -
27/11/2014 15:37 SMPjTC Parecer nº 19221/2014 - Pelo registro do ato Revisão de proventos. Diligência atendida. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
24/10/2013 12:50 DICAP Parecer nº 17879/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
19/09/2013 16:28 DP  
23/07/2013 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6360/2013 -
10/07/2013 18:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4081/2013 -
10/07/2013 18:01 SMPjTC Parecer nº 10229/2013 - Pelo registro do ato Revisão de proventos. Diligência atendida. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
23/05/2013 12:45 DICAP Parecer nº 14925/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/04/2013 10:40 DP  
20/12/2012 12:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 265/2013 -
20/12/2012 08:34 DP Informação nº 14844/2012 -
03/12/2012 16:11 DIJUR Parecer nº 20554/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Emenda Constitucional nº 70/2012. Pela comunicação do Município, Entidade Previdenciária e gestores para apresentação de defesa. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
03/12/2012 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17617/2012 -

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