Processo 80294/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2011 11:45
Autuado em 22/02/2011 11:45
Oficio de encaminhamento 04/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3929/2012 da Segunda Câmara, de 05/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3929/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/11/2012 Acórdão   3929/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO FRANCISCO
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado LUCIANA COSTA DA SILVA RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado OLIMPIO EPITÁCIO GONÇALVES
Interessado REGINA DE OLIVEIRA VALÉRIO
Interessado SAUL BOGONI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2013 11:36 AR do oficio OPD - 27/13 - DEX
13/09/2012 12:35 do Protocolo nº 61305-0/12, referente a Resposta aos Ofícios 3159,3160/12/DAT-PF
03/09/2012 17:14 do Protocolo 589705/12
30/08/2012 09:54 do Protocolo 581453/12
27/08/2012 08:17 Juntada de AR ofício 3160/12-OCN-DAT
23/08/2012 17:24 do Protocolo 568830/12
23/08/2012 13:40 Juntada de AR Oficio 3157/12 OCN-DAT
22/08/2012 11:45 Juntada de AR ofício 3159/12-OCN-DAT
22/08/2012 11:40 Juntada de AR ofício 3158/12-OCN-DAT
22/08/2012 11:38 Juntada de AR ofício 3162/12-OCN-DAT
22/08/2012 11:29 Juntada de AR ofício 3163/12-OCN-DAT
22/08/2012 11:15 Juntada de AR ofício 3161/12-OCN-DAT
11/05/2012 15:48 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
09/12/2011 12:49 AR de Devolução de Autos Físicos - SZ354927927BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2012 541 Acórdão nº 3929/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1433/2012
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1502/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 15:03 DP  
29/01/2013 18:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 211/2013 -
15/01/2013 15:39 DEX Informação nº 168/2013 -
15/01/2013 15:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 27/2013 -
12/12/2012 09:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2013 -
06/12/2012 12:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1047/2012 -
28/11/2012 10:39 S2C Acórdão nº 3929/2012 -
28/11/2012 10:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2162/2012 -
08/11/2012 17:09 GCHEB  
18/10/2012 12:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4959/2012 -
18/10/2012 12:55 SMPjTC Parecer nº 17682/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas, sem prejuízo da fixação de determinação, na forma do que preconiza o artigo 28, inc. II da LC nº 113/205 e art. 244, II e § 3º do RI.
27/08/2012 14:30 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 518/2012 -
27/08/2012 14:30 DAT Instrução nº 5258/2012 - Regularidade das contas nos termos da Instrução nº 2383/11.
08/08/2012 11:28 DP  
17/07/2012 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3157/2012 -
17/07/2012 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3158/2012 -
17/07/2012 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3159/2012 -
17/07/2012 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3160/2012 -
17/07/2012 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3161/2012 -
17/07/2012 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3162/2012 -
17/07/2012 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3163/2012 -
17/07/2012 12:29 DP Informação nº 5878/2012 -
03/07/2012 11:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 2071/2012 -
03/07/2012 08:36 DP Informação nº 5330/2012 -
27/06/2012 11:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 1831/2012 -
22/06/2012 09:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1433/2012 -
07/06/2011 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1837/2011 -
07/06/2011 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 705/2012 -
07/06/2011 10:42 SMPjTC Despacho nº 221/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
07/06/2011 10:42 SMPjTC Parecer nº 6729/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
02/03/2011 19:05 DAT Instrução nº 2383/2011 - Regularidade das contas.
22/02/2011 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1502/2011 -

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