Processo 803150/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/11/2012 14:35
Autuado em 29/11/2012 14:35
Oficio de encaminhamento 647/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6769/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6769/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014 Acórdão   6769/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELIZIANE BLEM DA SILVA
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 08:49 do Protocolo 1152923/14
11/02/2013 15:12 Petição de outra natureza
22/01/2013 11:50 AR do ofício OCN - 14/13 - DP
08/01/2013 18:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Ofício de contraditório, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 2862/12 - GCCMNS.
07/01/2013 11:42 Requerimento 057/12-DCM
13/12/2012 10:56 Termo de retirada de processo em mãos 8173/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/01/2013 Ofício de Contraditório   14/ 2013  11/02/2013
DP  18/12/2012 Ofício de Contraditório   453/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 282/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 824/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 55/2015
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6769/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1497/2014
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 315/2013
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 2862/2012
17/12/2012 549 Despacho Processual Diverso nº 2828/2012
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17717/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 19:44 DP  
02/03/2015 12:50 DEX Informação nº 1530/2015 -
26/02/2015 16:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 87/2015 -
11/02/2015 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 282/2015 -
10/02/2015 15:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 824/2015 -
10/02/2015 10:39 GCILB  
08/01/2015 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 363/2015 -
08/01/2015 09:14 SMPjTC Parecer nº 272/2015 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento.
18/12/2014 10:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 55/2015 -
11/12/2014 08:41 DEX Instrução nº 1017/2014 -
08/12/2014 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1407/2014 -
08/12/2014 09:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1457/2014 -
08/12/2014 09:11 DEX Instrução de Cobrança nº 1842/2014 -
08/12/2014 09:11 DEX Informação nº 7947/2014 -
07/11/2014 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2333/2014 -
06/08/2014 19:14 GCILB  
14/07/2014 16:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1497/2014 -
07/05/2014 10:34 GCCMNS  
05/05/2014 10:55 SMPjTC Parecer nº 6368/2014 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
28/02/2013 13:48 DCM Instrução nº 1026/2014 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Tomada de Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
15/02/2013 08:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 315/2013 -
18/12/2012 14:56 DP Informação nº 1982/2013 -
18/12/2012 14:56 DP Informação nº 227/2013 -
18/12/2012 14:56 DP Ofício de Contraditório nº 14/2013 -
17/12/2012 18:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2862/2012 -
13/12/2012 15:18 DP Despacho Processual Diverso nº 236/2012 -
13/12/2012 15:18 DP Informação nº 14393/2012 -
11/12/2012 12:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2828/2012 -
11/12/2012 09:44 DP Despacho Processual Diverso nº 234/2012 -
05/12/2012 17:18 GCCMNS  
04/12/2012 15:09 DP Informação nº 13799/2012 -
04/12/2012 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17717/2012 -
03/12/2012 10:19 GP Despacho Processual Diverso nº 5917/2012 -
29/11/2012 14:35 DP  

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