Processo 804030/13
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 12/11/2013 12:39
Autuado em 12/11/2013 12:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 159/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão   159/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2018 Acórdão   159/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5901/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2013 15:52 837098/12 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
30/07/2019 09:36 Portaria
08/08/2018 14:37 Termo de Cooperação Técnica 01/2018
13/07/2017 09:38 do Protocolo 516528/17
14/12/2016 16:26 ....

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 244/2018
05/03/2018 1777 Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2018
07/02/2018 1762 Acórdão nº 159/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 5587/2017
06/12/2016 1496 Termo de Redistribuição de Processo nº 1852/2016
02/12/2016 1494 Acórdão nº 5901/2016
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 4695/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 3942/2016
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25741/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2018 17:07 SLC  
08/03/2018 09:14 DA  
08/03/2018 08:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2018 -
08/02/2018 13:38 DA  
01/02/2018 17:23 STP Acórdão nº 159/2018 -
01/02/2018 17:23 STP Certidão de Sessão nº 52/2018 -
24/01/2018 16:16 GP  
24/01/2018 15:42 DP Informação nº 721/2018 -
24/01/2018 15:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2018 -
18/12/2017 09:59 GP Despacho Processual Diverso nº 244/2018 -
30/11/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 9276/2017 - Pela formalização. Termo de cooperação técnica. Retorno. Alteração da minuta. Pela formalização.
29/11/2017 12:37 CI Informação nº 146/2017 -
24/11/2017 14:41 GP Despacho Processual Diverso nº 5587/2017 -
13/11/2017 16:17 DA Despacho Processual Diverso nº 129/2017 -
07/11/2017 17:05 CI Despacho Processual Diverso nº 6/2017 -
06/11/2017 17:58 GP  
01/11/2017 17:03 DIJUR Parecer nº 505/2017 - Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica. Pela aprovação da minuta apresentada, consideradas as alterações propostas. Trâmite conforme Anexo VI da IS 51/13. Ao Gabinete da Presidência, para deliberação.
01/11/2017 08:52 CGF Despacho Processual Diverso nº 503/2017 -
31/08/2017 16:57 NAF Informação nº 10/2017 -
30/01/2017 15:34 SLC  
23/01/2017 11:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2017 -
23/01/2017 11:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 3/2017 -
02/12/2016 13:58 SLC Informação nº 330/2016 -
02/12/2016 10:11 DA  
01/12/2016 14:31 STP Acórdão nº 5901/2016 -
01/12/2016 14:31 STP Certidão de Sessão nº 925/2016 -
30/11/2016 18:16 GP  
29/11/2016 14:53 DP Informação nº 19300/2016 -
29/11/2016 14:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1852/2016 -
18/11/2016 14:39 GP Despacho Processual Diverso nº 5765/2016 -
11/11/2016 13:46 SMPjTC Parecer nº 15863/2016 - Pela formalização Termo de cooperação técnica. Secretaria de Estado da Fazenda. Intercâmbio e integração de informações, de bases de dados e de soluções de tecnologia da informação de interesse recíproco. Legalidade do objeto. Regularidade processual. Inexistência d
11/11/2016 07:09 CI Informação nº 149/2016 -
10/11/2016 10:41 DIJUR Parecer nº 644/2016 - EMENTA. Termo de Cooperação a ser celebrado entre o TCE/PR e a Secretaria de Estado da Fazenda. 2. Objeto: Intercâmbio de informações, bases de dados e soluções de TI. 3. Pela aprovação da minuta do Termo de Cooperação Técnica apresentada. 4. À CI, conf
10/11/2016 08:14 DF Informação nº 349/2016 -
09/11/2016 16:35 DIJUR  
07/10/2016 13:50 SLC Informação nº 303/2016 -
05/10/2016 18:47 DA  
06/09/2016 16:53 GP Despacho Processual Diverso nº 4695/2016 -
09/08/2016 09:03 COIE Informação nº 24/2016 -
25/11/2013 16:02 GP Despacho Processual Diverso nº 3942/2016 -
18/11/2013 15:21 DP Informação nº 24813/2013 -
12/11/2013 12:42 GP Despacho Processual Diverso nº 4464/2013 -
12/11/2013 12:39 DP  

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