Processo 804851/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/11/2012 16:50
Autuado em 29/11/2012 16:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5317/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5317/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5317/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas SUELI RAVANELLI
Entidade tomadora ASSOC. PAIS ,PROF.FUNC. ESC. MUN. ENEAS M. DOS SANTOS
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 08:43 do Protocolo nº 508141/14
12/03/2014 09:52 do Protocolo 192667/14
14/02/2014 16:59 do Protocolo 113260/14
07/02/2014 08:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 87469/14
05/02/2014 12:48 do Protocolo 77374/14
05/02/2014 10:47 do Protocolo 79121/14
05/02/2014 08:18 Devolução do Ofício OCN - 10684/13 - DP
21/01/2014 17:09 do Protocolo 43704/14
21/01/2014 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42546/14
21/01/2014 11:31 do Protocolo 41833/14
20/01/2014 20:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40691/14
15/01/2014 11:41 AR do ofício OCN - 10685/13 - DP
14/01/2014 10:46 do Protocolo nº 27512/14
13/01/2014 12:29 AR do ofício OCN - 10688/13 - DP
10/01/2014 12:13 AR do ofício OCN - 10686/13 - DP
10/01/2014 12:13 AR do ofício OCN - 10687/13 - DP
12/11/2013 17:00 do Protocolo nº 80147-0/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10684/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10685/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10686/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10687/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10688/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5317/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3425/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17383/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 18:27 DP  
30/11/2015 10:42 DEX Informação nº 7689/2015 -
05/11/2015 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3117/2015 -
26/10/2015 11:54 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1186/2015 -
25/08/2015 12:38 GCFAMG  
27/07/2015 16:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2995/2015 -
27/07/2015 16:23 SMPjTC Parecer nº 10698/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
22/04/2014 09:44 DAT Instrução nº 1552/2015 - CÓD.:
16/04/2014 11:02 DP  
20/03/2014 12:15 DAT  
27/02/2014 13:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 919/2014 -
09/12/2013 12:03 DP Informação nº 25560/2013 -
09/12/2013 12:03 DP Informação nº 3223/2014 -
09/12/2013 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 10684/2013 -
09/12/2013 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 10685/2013 -
09/12/2013 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 10686/2013 -
09/12/2013 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 10687/2013 -
09/12/2013 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 10688/2013 -
04/12/2013 19:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3425/2013 -
17/11/2013 15:24 DAT Instrução nº 4053/2013 -
14/11/2013 10:39 DP Informação nº 24127/2013 -
14/11/2013 09:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3185/2013 -
30/11/2012 20:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2343/2013 -
29/11/2012 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17383/2012 -

Voltar a Consulta