Processo 805076/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/11/2012 17:09
Autuado em 29/11/2012 17:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3688/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3688/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2015 Acórdão   3688/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ELIZABETE APARECIDA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E. M. IRATI ENSINO FUNDAMENTAL
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 12:04 do Protocolo 1151056/14
12/09/2014 09:13 AR do ofício OCN - 15327/14 - DP
05/09/2014 08:22 AR do ofício OCN - 14520/14 - DP
25/08/2014 08:24 Devolução do Ofício - OCN - 12742/14 - DP
14/07/2014 20:07 do Protocolo 648024/14
26/06/2014 10:17 do Protocolo 584093/14
24/06/2014 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 575175/14
12/06/2014 12:24 Devolução do Ofício OCN - 9634/14 - DP
10/06/2014 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 545128/14
06/06/2014 15:46 do Protocolo 535866/14
06/06/2014 10:26 AR do ofício OCN - 9633/14 - DP
29/05/2014 11:04 do Protocolo 495953/14
28/05/2014 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498189/14
13/11/2013 10:14 do Protocolo 802402/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15327/ 2014   
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14520/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12742/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9633/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9634/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9635/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3688/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 4274/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1700/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1812/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1295/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1562/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17395/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2015 12:10 DP  
14/09/2015 09:49 DEX Informação nº 5881/2015 -
14/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2361/2015 -
27/07/2015 14:43 GCFAMG  
22/07/2015 17:21 SMPjTC Parecer nº 9294/2015 - Regularidade com recomendação Execução de despesas de natureza corrente. Pela regularidade com recomendação, nos termos propostos pela DAT.
22/10/2014 12:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 53/2015 -
22/10/2014 12:52 DAT Instrução nº 2176/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
03/10/2014 07:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6673/2014 -
01/10/2014 10:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 4274/2014 -
13/08/2014 08:46 DP Informação nº 14768/2014 -
13/08/2014 08:46 DP Informação nº 16843/2014 -
13/08/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 14520/2014 -
13/08/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 15327/2014 -
11/08/2014 19:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1959/2014 -
07/08/2014 18:51 DP Informação nº 13933/2014 -
07/08/2014 18:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1700/2014 -
28/07/2014 14:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1812/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Informação nº 11366/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Informação nº 11791/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Informação nº 12996/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 12742/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9633/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9634/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9635/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1295/2014 -
20/11/2013 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1562/2014 -
20/11/2013 15:42 DAT Instrução nº 3768/2014 -
14/11/2013 10:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2878/2013 -
30/11/2012 21:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 2369/2013 -
29/11/2012 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17395/2012 -

Voltar a Consulta