Processo 805165/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 09:16
Autuado em 30/11/2012 09:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5318/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5318/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5318/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas MARIELE BORGES DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas ROSILDA APARECIDA ROSSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE UBERLÂNDIA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 11:22 do Protocolo 1150866/14
15/07/2014 18:25 do Protocolo 652307/14
25/06/2014 15:31 do Protocolo 582015/14
18/06/2014 15:56 do Protocolo 568101/14
10/06/2014 16:24 do Protocolo 544768/14
06/06/2014 15:45 do Protocolo 535831/14
06/06/2014 10:04 AR do ofício OCN - 9462/14 - DP
05/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 9461/14 - DP
29/05/2014 10:48 AR do ofício OCN - 9468/14 - DP
28/05/2014 16:21 do Protocolo 497913/14
27/05/2014 12:29 AR do ofício OCN - 9466/14 - DP
13/11/2013 10:35 do Protocolo 802623/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9461/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9462/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9466/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9468/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9466/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5318/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2625/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1537/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17455/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2015 16:26 DP  
01/12/2015 11:15 DEX Informação nº 7749/2015 -
30/11/2015 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3134/2015 -
13/11/2015 12:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5146/2015 -
13/11/2015 12:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1826/2015 -
05/11/2015 09:55 S2C  
26/10/2015 11:54 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1187/2015 -
02/10/2015 15:40 GCFAMG  
12/08/2015 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3632/2015 -
12/08/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 10967/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
15/08/2014 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 44/2015 -
15/08/2014 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 59/2015 -
15/08/2014 16:38 DAT Instrução nº 2828/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÃO.
03/07/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4815/2014 -
10/06/2014 13:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2625/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Informação nº 9922/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9461/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9462/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9466/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9468/2014 -
19/11/2013 13:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1537/2014 -
19/11/2013 13:16 DAT Instrução nº 3875/2014 -
18/11/2013 10:44 DP Informação nº 24245/2013 -
14/11/2013 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3190/2013 -
30/11/2012 21:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 2375/2013 -
30/11/2012 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17455/2012 -

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