Processo 805238/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 09:23
Autuado em 30/11/2012 09:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 349/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   349/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   349/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas LUCIANA ROSSMANN SCHIMANSKI
Gestor ordenador das despesas MÁRCIA CRISTINA LEONOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATUBA - CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 09:43 do Protocolo 1053577/14
15/07/2014 18:30 do Protocolo 652412/14
14/07/2014 10:23 do Protocolo 640406/14
09/07/2014 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630184/14
08/07/2014 14:20 do Protocolo 626411/14
24/06/2014 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 578204/14
24/06/2014 11:05 do Protocolo 571978/14
13/06/2014 15:23 AR do ofício OCN - 10347/14 - DP
13/06/2014 13:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554267/14
13/06/2014 10:13 do Protocolo 552833/14
12/06/2014 10:31 AR do ofício OCN - 10346/14 - DP
12/06/2014 10:31 AR do ofício OCN - 10341/14 - DP
10/06/2014 12:21 AR do ofício OCN - 10343/14 - DP
10/06/2014 09:03 do Protocolo 540240/14
13/11/2013 10:46 do Protocolo 802739/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10341/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10343/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10346/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10347/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10341/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10346/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 349/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2720/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1543/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17420/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 10:52 DP  
09/03/2016 18:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 272/2016 -
09/03/2016 11:12 DEX Informação nº 1494/2016 -
19/02/2016 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 663/2016 -
18/02/2016 09:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 454/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
16/12/2015 13:21 GCFAMG  
14/12/2015 09:27 SMPjTC Parecer nº 15878/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
15/08/2014 16:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 5134/2014 -
15/08/2014 16:53 DAT Instrução nº 3821/2015 - o nº:
10/07/2014 12:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4816/2014 -
18/06/2014 13:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 2720/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Informação nº 10510/2014 -
19/11/2013 13:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1543/2014 -
19/11/2013 13:16 DAT Instrução nº 3946/2014 -
18/11/2013 10:43 DP Informação nº 24243/2013 -
14/11/2013 10:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3189/2013 -
30/11/2012 21:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 2379/2013 -
30/11/2012 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17420/2012 -

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