Processo 805590/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/01/2020 11:27
Autuado em 29/01/2020 11:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 533/2024 da Segunda Câmara, de 20/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2024 Acórdão   533/ 2024 Procedência IVAN LELIS BONILHA
04/03/2024 Acórdão   533/ 2024 Procedência IVAN LELIS BONILHA
25/05/2020 Acórdão   960/ 2020 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAÚDE - MATRIZ
Interessado MARCIA CECILIA HUÇULAK

Juntadas
DataDescrição
11/04/2024 17:18 do Protocolo 260959/24
05/05/2020 15:31 do Protocolo 285957/20
20/03/2020 18:41 do Protocolo 191839/20
13/03/2020 15:00 AR do Ofício OCN - 556/2020 - DP
13/03/2020 15:00 AR do Ofício OCN - 555/2020 - DP
13/03/2020 15:00 AR do Ofício OCN - 554/2020 - DP
13/03/2020 15:00 AR do Ofício OCN - 553/2020 - DP
13/03/2020 15:00 AR do Ofício OCN - 552/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2020 Ofício de Contraditório   552/ 2020   
DP  02/03/2020 Ofício de Contraditório   553/ 2020   
DP  02/03/2020 Ofício de Contraditório   554/ 2020   
DP  02/03/2020 Ofício de Contraditório   555/ 2020   
DP  02/03/2020 Ofício de Contraditório   556/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2024 3172 Acórdão nº 533/2024
29/02/2024 3160 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 04/03/2024
17/06/2021 2561 Despacho Processual Diverso nº 770/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 1906/2020
08/07/2020 2334 Despacho Processual Diverso nº 936/2020
05/06/2020 2313 Acórdão nº 960/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 253/2020
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 148/2020
03/02/2020 2232 Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2020
31/01/2020 2231 Termo de Distribuição de Processo nº 162/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2024 17:53 GCILB  
25/03/2024 11:41 S2C  
25/03/2024 11:28 SMPJTC  
22/03/2024 11:41 6PC Ciência de Decisão nº 137/2024 -
22/03/2024 11:00 SMPjTC  
07/03/2024 13:05 S2C Acórdão nº 533/2024 -
02/09/2022 15:11 GCILB  
02/09/2022 11:24 SMPJTC  
29/08/2022 11:37 6PC Parecer nº 866/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Ausência de alimentação de dados no SIT relativos a repasses à Organização Social por meio de contrato de gestão. Pela procedência parcial. Expedição de determinação.
29/08/2022 11:16 SMPjTC  
15/06/2021 13:31 CGM Instrução nº 3806/2022 -
22/02/2021 07:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 770/2021 -
18/12/2020 19:22 CGM Informação nº 51/2021 -
19/10/2020 13:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1906/2020 -
19/10/2020 10:26 SMPJTC  
08/10/2020 10:24 6PC Parecer nº 642/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de alimentação de dados no Sistema SIT relativos a repasses à Organização Social por meio de contrato de gestão. Pela procedência parcial. Expedição de determinação.
08/10/2020 09:02 SMPjTC  
06/07/2020 18:28 CGM Instrução nº 3780/2020 -
03/07/2020 15:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 936/2020 -
18/06/2020 11:14 S2C  
18/06/2020 10:22 SMPJTC  
09/06/2020 11:02 6PC Ciência de Decisão nº 22/2020 -
08/06/2020 14:30 SMPjTC  
28/05/2020 13:58 S2C Acórdão nº 960/2020 -
05/05/2020 16:15 GCILB  
28/02/2020 19:43 DP Ofício de Contraditório nº 552/2020 -
28/02/2020 19:43 DP Ofício de Contraditório nº 553/2020 -
28/02/2020 19:43 DP Ofício de Contraditório nº 554/2020 -
28/02/2020 19:43 DP Ofício de Contraditório nº 555/2020 -
28/02/2020 19:43 DP Ofício de Contraditório nº 556/2020 -
18/02/2020 11:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 253/2020 -
07/02/2020 18:39 CGF Informação nº 9/2020 -
30/01/2020 17:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 148/2020 -
29/01/2020 16:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2020 -
29/01/2020 12:41 GP Despacho Processual Diverso nº 309/2020 -
29/01/2020 11:26 DP Despacho Processual Diverso nº 6/2020 -

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