Processo 805611/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/10/2015 17:23
Autuado em 08/10/2015 17:23
Apensado ao Processo 306805/16 em 14/04/2016 12:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1246/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1246/ 2016 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
24/03/2016 Acórdão   1246/ 2016 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
17/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
25/02/2016 Acórdão   701/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: RONALDO BORGES ANDRADE (credenciado, inclusão:08/10/15)
Gestor atual SERGIO CARDINALI

Juntadas
DataDescrição
11/12/2015 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 986136/15
19/11/2015 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 916677/15
09/10/2015 16:49 do Protocolo 810674/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 1022/2016
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1246/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 3507/2015
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 342/2015
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11538/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2016 10:36 DP  
12/04/2016 07:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1022/2016 -
24/03/2016 14:17 STP Acórdão nº 1246/2016 -
21/03/2016 16:24 GCNB  
17/03/2016 16:23 STP Certidão de Sessão nº 210/2016 -
10/03/2016 11:11 GCNB  
29/02/2016 10:58 STP Acórdão nº 701/2016 -
01/02/2016 10:23 GCNB  
13/01/2016 12:55 SMPjTC Parecer nº 1102/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Sociedade de Economia Mista. Exercício de 2014. Regularidade com ressalva e multa nos termos propostos pela DCE.
15/12/2015 08:52 DCE Instrução nº 8/2016 -
07/12/2015 11:26 DP  
02/12/2015 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3507/2015 -
02/12/2015 11:12 DP Informação nº 25490/2015 -
19/11/2015 10:47 DCE  
26/10/2015 12:08 DP  
13/10/2015 11:08 DCE Despacho Processual Diverso nº 342/2015 -
13/10/2015 11:08 DCE Instrução nº 349/2015 -
08/10/2015 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11538/2015 -

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