Processo 805696/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 10:08
Autuado em 30/11/2012 10:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5062/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5062/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5062/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
07/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ELISANGELA APARECIDA CORDEIRO
Gestor ordenador das despesas VALDISSEIA DE FARIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APF CMEI BARIGUI I
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 11:17 do Protocolo 1150823/14
15/07/2014 18:30 do Protocolo 652390/14
26/06/2014 09:51 do Protocolo 583909/14
13/06/2014 17:23 AR do ofício OCN - 9602/14 - DP
10/06/2014 16:31 do Protocolo 544946/14
09/06/2014 12:01 AR do ofício OCN - 9600/14 - DP
05/06/2014 09:37 do Protocolo 522160/14
05/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 9606/14 - DP
28/05/2014 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498120/14
13/11/2013 16:49 do Protocolo 802208/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9600/ 2014 09/06/2014 
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9600/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9602/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9606/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5062/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 93/2015
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1233/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3067/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1544/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17437/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 11:27 DP  
26/01/2016 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2016 -
21/01/2016 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 584/2016 -
21/01/2016 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 184/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5062/2015 -
22/10/2015 14:32 GCFC  
21/10/2015 15:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 10/2015 -
15/10/2015 12:12 GCNB  
14/10/2015 15:55 S2C Certidão de Sessão nº 1138/2015 -
17/09/2015 12:26 GATBC  
16/09/2015 15:37 S2C Certidão de Sessão nº 1002/2015 -
26/08/2015 16:04 GCNB  
11/08/2015 13:46 SMPjTC Parecer nº 10646/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
12/01/2015 09:50 DAT Instrução nº 2913/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
07/01/2015 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 93/2015 -
28/07/2014 16:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 29/2015 -
25/07/2014 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3067/2014 -
14/07/2014 12:57 DP Informação nº 12686/2014 -
14/07/2014 12:57 DP Informação nº 12791/2014 -
14/07/2014 12:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1233/2014 -
18/06/2014 12:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2793/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Informação nº 10505/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9600/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9602/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9606/2014 -
20/11/2013 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1544/2014 -
20/11/2013 15:42 DAT Instrução nº 3777/2014 -
14/11/2013 14:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2875/2013 -
30/11/2012 21:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 2451/2013 -
30/11/2012 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17437/2012 -

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