Processo 805890/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 10:50
Autuado em 30/11/2012 10:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4792/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4792/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4792/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas CARLA CRISTIANE DE MELO
Gestor ordenador das despesas CLEDIR DE ASSIS DE ANDRADE
Entidade tomadora APF DO CMEI MARECHAL RONDON II
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 10:49 do Protocolo 508419/14
02/05/2014 19:03 do Protocolo 397781/14
23/04/2014 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366223/14
23/04/2014 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366215/14
10/04/2014 15:08 do Protocolo 328240/14
08/04/2014 17:43 do Protocolo 318717/14
08/04/2014 11:16 do Protocolo 316234/14
07/04/2014 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 312298/14
02/04/2014 09:24 AR do ofício OCN - 4198/14 - DP
27/03/2014 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 260662/14
25/03/2014 11:22 AR do ofício OCN - 4194/14 - DP
25/03/2014 11:22 AR do ofício OCN - 4193/14 - DP
25/03/2014 11:18 AR do ofício OCN - 4201/14 - DP
25/03/2014 11:14 AR do ofício OCN - 4199/14 - DP
25/03/2014 11:14 AR do ofício OCN - 4192/14 - DP
20/03/2014 10:32 do Protocolo 228610/14
13/11/2013 11:38 do Protocolo nº 802631/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4192/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4193/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4194/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4196/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4198/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4199/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4201/ 2014  30/05/2014
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4193/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4194/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3311/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4792/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2552/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 114/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 582/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 289/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2063/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17475/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:28 DP  
12/11/2015 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3311/2015 -
10/11/2015 11:54 DEX Informação nº 7287/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4792/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2989/2015 -
14/09/2015 16:36 GCNB  
27/07/2015 18:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3028/2015 -
27/07/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 9517/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
31/07/2014 11:17 DAT Instrução nº 2473/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
11/06/2014 15:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4225/2014 -
10/06/2014 17:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2552/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Informação nº 9939/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 4192/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 4193/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 4194/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 4196/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 4198/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 4199/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 4201/2014 -
06/02/2014 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 582/2014 -
05/02/2014 12:56 DP Informação nº 1861/2014 -
05/02/2014 12:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 114/2014 -
23/01/2014 16:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 289/2014 -
27/11/2013 18:36 DAT Instrução nº 637/2014 -
14/11/2013 13:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2063/2013 -
30/11/2012 21:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 2411/2013 -
30/11/2012 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17475/2012 -

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