Processo 806030/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 11:04
Autuado em 30/11/2012 11:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4793/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4793/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4793/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ANDREIA ORCHEL DA SILVA
Gestor ordenador das despesas CLAUDETE DO ROCIO FARIAS SCROCCARO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APF CMEI VILA OSTERNACK CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: ARNS DE OLIVEIRA & ANDREAZZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (não credenciado, inclusão:19/11/13), CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 09:27 do Protocolo 1053682/14
08/10/2014 10:02 do Protocolo 917661/14
02/10/2014 09:58 AR do ofício OCN - 15986/14 - DP
14/08/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 13882/14 - DP
25/07/2014 10:21 Devolução do Ofício OCN - 10432/14 - DP
14/07/2014 20:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 648091/14
24/06/2014 10:34 do Protocolo 572656/14
18/06/2014 15:43 do Protocolo 567784/14
12/06/2014 10:08 AR do ofício OCN - 10436/14 - DP
11/06/2014 14:37 AR do ofício OCN - 10435/14 - DP
11/06/2014 14:37 AR do ofício OCN - 10431/14 - DP
10/06/2014 12:22 AR do ofício OCN - 10433/14 - DP
10/06/2014 12:22 AR do ofício OCN - 10430/14 - DP
05/06/2014 11:45 do Protocolo 528401/14
11/11/2013 12:46 do Protocolo 800078/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15986/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13882/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10430/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10431/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10432/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10433/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10435/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10436/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3315/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4793/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4425/2014
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3962/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3569/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1877/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2802/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17518/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:28 DP  
12/11/2015 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3315/2015 -
10/11/2015 12:11 DEX Informação nº 7321/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4793/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2990/2015 -
14/09/2015 16:36 GCNB  
23/07/2015 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2862/2015 -
23/07/2015 11:09 SMPjTC Parecer nº 9357/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
25/11/2014 16:27 DAT Instrução nº 2421/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
21/11/2014 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4425/2014 -
04/11/2014 12:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 5112/2014 -
13/10/2014 15:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6861/2014 -
09/10/2014 18:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3962/2014 -
04/09/2014 14:18 DP Informação nº 17264/2014 -
04/09/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 15986/2014 -
18/08/2014 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3569/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Informação nº 13349/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Informação nº 14392/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 13882/2014 -
05/05/2014 13:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1877/2014 -
20/11/2013 12:23 DAT Instrução nº 4079/2014 -
18/11/2013 12:13 DP Informação nº 24388/2013 -
12/11/2013 12:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2760/2013 -
12/11/2013 12:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2802/2013 -
30/11/2012 22:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2265/2013 -
30/11/2012 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17518/2012 -

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