Processo 806323/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 11:23
Autuado em 30/11/2012 11:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5320/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5320/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5320/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas JUAREZ APARECIDO DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas MICHELE ARRUDA SANTOS BENOS
Entidade tomadora APF CMEI VILA TORRES
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 10:58 do Protocolo 507307/14
24/04/2014 10:15 do Protocolo 367297/14
10/04/2014 07:52 do Protocolo nº 322811/14
02/04/2014 03:15 Devolução do oficio OCN - 11177 /13 - DP
02/04/2014 03:14 Devolução do oficio OCN - 11174/13 - DP
25/03/2014 11:18 AR do ofício OCN - 11179/13 - DP
25/03/2014 11:14 AR do ofício OCN - 11176/13 - DP
18/03/2014 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 223970/14
12/02/2014 19:34 do Protocolo 105187/14
12/02/2014 09:10 do Protocolo 101599/14
11/02/2014 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 100428/14
10/02/2014 11:09 do Protocolo 93485/14
06/02/2014 16:18 do Protocolo 80006/14
27/01/2014 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55184/14
22/01/2014 10:23 do Protocolo 44719/14
12/11/2013 16:39 do Protocolo nº 80026-0/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2014 Edital Diverso   197/ 2014   
DP  30/06/2014 Edital Diverso   198/ 2014   
DP  22/05/2014 Edital Diverso   197/ 2014   
DP  22/05/2014 Edital Diverso   198/ 2014   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11174/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11176/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11177/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11178/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11179/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5320/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
26/05/2014 887 Edital Diverso nº 197/2014
26/05/2014 887 Edital Diverso nº 198/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3479/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17490/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 18:28 DP  
30/11/2015 10:45 DEX Informação nº 7691/2015 -
05/11/2015 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3118/2015 -
26/10/2015 11:54 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1189/2015 -
14/09/2015 15:15 GCFAMG  
27/07/2015 18:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3030/2015 -
27/07/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 9525/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalvas e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
18/07/2014 16:07 DAT Instrução nº 1751/2015 - CÓD.:
07/04/2014 11:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3849/2014 -
07/04/2014 11:06 DP Edital Diverso nº 197/2014 -
07/04/2014 11:06 DP Edital Diverso nº 198/2014 -
07/04/2014 11:00 GCFAMG  
12/12/2013 08:25 DP Informação nº 25820/2013 -
12/12/2013 08:25 DP Informação nº 5192/2014 -
12/12/2013 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 11174/2013 -
12/12/2013 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 11176/2013 -
12/12/2013 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 11177/2013 -
12/12/2013 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 11178/2013 -
12/12/2013 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 11179/2013 -
09/12/2013 17:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3479/2013 -
17/11/2013 16:02 DAT Instrução nº 4124/2013 -
14/11/2013 10:40 DP Informação nº 24129/2013 -
14/11/2013 09:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3186/2013 -
30/11/2012 22:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 2348/2013 -
30/11/2012 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17490/2012 -

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