Processo 806390/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 11:33
Autuado em 30/11/2012 11:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4794/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4794/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4794/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ANDREIA CORREA DE ALMEIDA
Gestor ordenador das despesas LOANA VIEIRA STABELINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONJUNTO ARAUCÁRIA DE CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 11:38 do Protocolo 1150971/14
11/07/2014 19:34 do Protocolo 642727/14
26/06/2014 09:54 do Protocolo 583933/14
18/06/2014 16:34 do Protocolo 568489/14
12/06/2014 12:24 Devolução do Ofício OCN - 9544/14 - DP
10/06/2014 16:25 do Protocolo 544806/14
06/06/2014 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535939/14
06/06/2014 10:25 AR do ofício OCN - 9543/14 - DP
05/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 9546/14 - DP
02/06/2014 08:43 do Protocolo nº 506696/14
29/05/2014 10:41 AR do ofício OCN - 9545/14 - DP
28/05/2014 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497956/14
12/11/2013 15:41 do Protocolo nº 80036-8/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2014 Edital Diverso   278/ 2014   
DP  24/07/2014 Edital Diverso   278/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9543/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9544/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9545/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9546/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9546/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3307/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4794/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 96/2015
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1088/2014
24/07/2014 928 Edital Diverso nº 278/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2915/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1591/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17497/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:55 DP  
12/11/2015 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3307/2015 -
10/11/2015 12:20 DEX Informação nº 7265/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4794/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2991/2015 -
14/09/2015 16:32 GCNB  
23/07/2015 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2861/2015 -
23/07/2015 11:09 SMPjTC Parecer nº 9361/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT. É
12/01/2015 09:50 DAT Instrução nº 2418/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
07/01/2015 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 96/2015 -
15/09/2014 16:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 66/2015 -
17/07/2014 13:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5751/2014 -
17/07/2014 13:13 DP Edital Diverso nº 278/2014 -
15/07/2014 13:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2915/2014 -
14/07/2014 11:19 DP Informação nº 11761/2014 -
14/07/2014 11:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1088/2014 -
01/07/2014 14:47 GCCMNS  
07/05/2014 07:15 DP Informação nº 10672/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9543/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9544/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9545/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9546/2014 -
20/11/2013 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1591/2014 -
20/11/2013 15:42 DAT Instrução nº 4030/2014 -
13/11/2013 13:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2872/2013 -
30/11/2012 22:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 2309/2013 -
30/11/2012 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17497/2012 -

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