Processo 806617/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 11:47
Autuado em 30/11/2012 11:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4795/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4795/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4795/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ADRIANA RIBEIRO HOLLER
Gestor ordenador das despesas MARLENE DE JESUS BLANC
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CMEI JARDIM PARANAENSE
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 09:28 do Protocolo 1053534/14
30/07/2014 12:02 do Protocolo 696169/14
14/07/2014 20:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 648067/14
09/07/2014 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632080/14
08/07/2014 13:56 do Protocolo 626292/14
04/07/2014 11:56 AR do ofício OCN - 11856/14 - DP
04/07/2014 11:56 AR do ofício OCN - 11852/14 - DP
24/06/2014 17:30 do Protocolo 577844/14
24/06/2014 10:58 do Protocolo 572001/14
13/06/2014 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 555000/14
12/06/2014 12:23 Devolução do Ofício OCN - 10332/14 - DP
12/06/2014 12:23 Devolução do Ofício OCN - 10333/14 - DP
12/06/2014 09:45 AR do ofício OCN - 10334/14 - DP
12/06/2014 09:45 AR do ofício OCN - 10331/14 - DP
10/06/2014 09:10 do Protocolo 540290/14
12/11/2013 08:40 do Protocolo nº 80052-0/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11852/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11856/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10331/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10332/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10333/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10334/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3308/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4795/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4424/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1244/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3063/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1611/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17512/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:55 DP  
12/11/2015 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3308/2015 -
10/11/2015 12:24 DEX Informação nº 7270/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4795/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2992/2015 -
14/09/2015 16:33 GCNB  
29/07/2015 18:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3192/2015 -
29/07/2015 18:28 SMPjTC Parecer nº 9663/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
25/11/2014 16:31 DAT Instrução nº 2605/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
21/11/2014 07:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4424/2014 -
28/07/2014 16:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 5117/2014 -
24/07/2014 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3063/2014 -
14/07/2014 13:01 DP Informação nº 12731/2014 -
14/07/2014 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1244/2014 -
07/07/2014 17:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 2804/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Informação nº 10445/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Informação nº 11395/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 10331/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 10332/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 10333/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 10334/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 11852/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 11856/2014 -
20/11/2013 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1611/2014 -
20/11/2013 15:42 DAT Instrução nº 4086/2014 -
12/11/2013 16:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2861/2013 -
30/11/2012 22:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2286/2013 -
30/11/2012 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17512/2012 -

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