Data de Envio | Setor | Ato |
06/03/2015 09:28
| DP | |
04/03/2015 12:22
| DICAP | |
30/01/2015 14:25
| S2C | Acórdão nº 209/2015 - |
30/01/2015 14:25
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2015 - |
17/12/2014 16:01
| GCNB | |
16/12/2014 17:54
| SMPjTC | Parecer nº 20260/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal por invalidez. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa por atraso. |
15/12/2014 10:37
| DP | Informação nº 20789/2014 - |
10/12/2013 17:28
| DICAP | Informação nº 36/2014 - |
10/12/2013 17:28
| DICAP | Parecer nº 18890/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPC PARA MANIFESTAÇÃO. R |
10/12/2013 12:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 26459/2013 - |