Processo 806939/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/12/2013 11:28
Autuado em 10/12/2013 11:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 209/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   209/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   209/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Gestor atual MARCOS TULESKI
Gestor do ato MARCOS TULESKI
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor DOROTI DE FATIMA DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2015 1057 Acórdão nº 209/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26459/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 09:28 DP  
04/03/2015 12:22 DICAP  
30/01/2015 14:25 S2C Acórdão nº 209/2015 -
30/01/2015 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2015 -
17/12/2014 16:01 GCNB  
16/12/2014 17:54 SMPjTC Parecer nº 20260/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal por invalidez. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa por atraso.
15/12/2014 10:37 DP Informação nº 20789/2014 -
10/12/2013 17:28 DICAP Informação nº 36/2014 -
10/12/2013 17:28 DICAP Parecer nº 18890/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPC PARA MANIFESTAÇÃO. R
10/12/2013 12:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26459/2013 -

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