Processo 806943/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 14:12
Autuado em 30/11/2012 14:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5323/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5323/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5323/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas MARCIA DE JESUS OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas ROSANGELA DE SOUZA LATEK
Entidade tomadora APPF CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CARLOS DE CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
17/06/2014 08:34 AR do ofício ODL - 718/14 - DP
13/06/2014 09:16 Devolução do Ofício ODL - 719/14 - DP
11/06/2014 09:20 do Protocolo nº 544130/14
03/06/2014 10:42 do Protocolo 506920/14
28/04/2014 11:24 Devolução do Ofício ODL - 597/14 - DP
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício ODL - 356/14 - DP
12/03/2014 12:07 do Protocolo 199530/14
20/02/2014 09:59 Devolução do Ofício ODL - 1418/14 - DP
19/02/2014 19:58 do Protocolo 126770/14
11/02/2014 16:28 do Protocolo 100177/14
07/02/2014 09:06 do Protocolo 87906/14
06/02/2014 16:17 do Protocolo 81630/14
04/02/2014 12:31 Devolução do Ofício ODL - 1419/13 - DP
31/01/2014 10:53 do Protocolo nº 64884/14
27/01/2014 12:09 do Protocolo 55168/14
22/01/2014 10:16 do Protocolo 44654/14
21/01/2014 15:59 do Protocolo 43178/14
21/01/2014 08:00 AR do ofício ODL - 1421/13 - DP
17/01/2014 11:56 AR do ofício ODL - 1417/13 - DP
17/01/2014 11:56 AR do ofício ODL - 1420/13 - DP
12/11/2013 10:24 do Protocolo nº 80079-1/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Ofício de Diligência   718/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Diligência   719/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Diligência   718/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Diligência   719/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Diligência   597/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Diligência   356/ 2014   
DP  18/12/2013 Ofício de Diligência   1417/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Diligência   1418/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Diligência   1419/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Diligência   1420/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Diligência   1421/ 2013  30/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5323/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2741/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3493/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17587/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2015 16:21 DP  
30/11/2015 10:48 DEX Informação nº 7724/2015 -
05/11/2015 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3119/2015 -
26/10/2015 11:54 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1191/2015 -
14/09/2015 15:25 GCFAMG  
27/07/2015 18:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3037/2015 -
27/07/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 9534/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalvas e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
28/07/2014 18:08 DAT Instrução nº 1743/2015 - CÓD.:
11/07/2014 07:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4059/2014 -
07/07/2014 15:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 2741/2014 -
12/12/2013 08:57 DP Informação nº 11371/2014 -
12/12/2013 08:57 DP Informação nº 25792/2013 -
12/12/2013 08:57 DP Informação nº 8121/2014 -
12/12/2013 08:57 DP Ofício de Diligência nº 1417/2013 -
12/12/2013 08:57 DP Ofício de Diligência nº 1418/2013 -
12/12/2013 08:57 DP Ofício de Diligência nº 1419/2013 -
12/12/2013 08:57 DP Ofício de Diligência nº 1420/2013 -
12/12/2013 08:57 DP Ofício de Diligência nº 1421/2013 -
12/12/2013 08:57 DP Ofício de Diligência nº 356/2014 -
12/12/2013 08:57 DP Ofício de Diligência nº 597/2014 -
12/12/2013 08:57 DP Ofício de Diligência nº 718/2014 -
12/12/2013 08:57 DP Ofício de Diligência nº 719/2014 -
10/12/2013 16:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3493/2013 -
15/11/2013 19:40 DAT Instrução nº 4184/2013 -
13/11/2013 09:18 DP Informação nº 24111/2013 -
12/11/2013 17:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3156/2013 -
03/12/2012 16:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2293/2013 -
30/11/2012 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17587/2012 -

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