Processo 807714/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2014 15:40
Autuado em 20/01/2014 15:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1110/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1110/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018 Acórdão   1110/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:23/04/15), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:23/04/15), NATANIEL RICCI (credenciado, inclusão:23/04/15)
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Gestor atual MARCOS TULESKI
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
Servidor GIOVANA RIEGER FOLHARINI

Juntadas
DataDescrição
23/09/2015 13:24 do Protocolo 752461/15
12/05/2015 14:33 AR do Ofício ODL - 607/2015 - DP
29/04/2015 11:45 do Protocolo 353982/15
23/04/2015 15:48 do Protocolo 338240/15
05/03/2015 17:19 do Protocolo 173488/15
19/02/2015 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 128857/15
13/02/2015 17:02 do Protocolo 122220/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Diligência   607/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1110/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 485/2018
14/07/2017 1634 Termo de Redistribuição de Processo nº 5685/2017
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 999/2015
07/01/2015 1035 Despacho Processual Diverso nº 27/2015
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 921/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 13:37 DP  
10/05/2018 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 617/2018 -
02/05/2018 16:34 GCILB  
02/05/2018 13:09 S2C Certidão de Sessão nº 230/2018 -
05/04/2018 10:59 GCILB  
05/04/2018 10:38 SMPjTC  
02/04/2018 10:11 2SubPG Parecer nº 180/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Reversão. Pelo encerramento, cf. COFAP.
02/04/2018 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 766/2018 -
27/03/2018 08:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 485/2018 -
07/06/2017 17:07 COFAP Parecer nº 2726/2018 -
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5685/2017 -
29/04/2015 13:27 COFAP  
23/02/2015 07:50 DP Informação nº 4833/2015 -
23/02/2015 07:50 DP Ofício de Diligência nº 607/2015 -
19/02/2015 17:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 999/2015 -
05/01/2015 11:12 DP Informação nº 2379/2015 -
05/01/2015 11:12 DP Informação nº 60/2015 -
21/01/2014 10:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 27/2015 -
21/01/2014 10:51 DICAP Parecer nº 18920/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/01/2014 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 921/2014 -

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