Processo 80800/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2013 18:03
Autuado em 19/02/2013 18:03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2348/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2348/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2348/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JURACI PAES DA SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 12:29 AR do oficio OPD - 309/14 - DEX
13/06/2014 10:28 AR do oficio OPD - 310/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1345/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2348/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2249/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 11:42 DP  
20/05/2014 07:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1345/2014 -
19/05/2014 15:59 DP  
12/05/2014 09:11 DEX Informação nº 3257/2014 -
12/05/2014 09:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 309/2014 -
12/05/2014 09:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 310/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2348/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 841/2014 -
18/03/2014 10:41 GCCMNS  
10/03/2014 15:27 SMPjTC Parecer nº 3380/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
21/02/2013 13:39 DAT Instrução nº 2382/2014 -
19/02/2013 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2249/2013 -

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