Processo 809039/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 15:34
Autuado em 30/11/2012 15:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2314/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2314/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2314/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JANILSON MARCOS DONASAN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE OURIZONA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Acórdão nº 2314/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 886/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17548/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2014 15:20 DP  
20/05/2014 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1860/2014 -
19/05/2014 07:55 DEX Informação nº 3294/2014 -
30/04/2014 11:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 897/2014 -
28/04/2014 13:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 944/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2314/2014 -
06/03/2014 10:08 GCNB  
24/02/2014 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1313/2014 -
24/02/2014 10:53 SMPjTC Parecer nº 3074/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, 'f', da LOTC.
20/02/2014 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 886/2014 -
03/12/2012 15:26 DAT Instrução nº 1914/2014 -
30/11/2012 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17548/2012 -

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