Processo 809793/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/10/2016 09:37
Autuado em 27/10/2016 09:37
Apensado ao Processo 31566/13 em 09/02/2017 10:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5650/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5650/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2016 Acórdão   5650/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:27/10/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:27/10/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:27/10/16)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:27/10/16, exclusão:27/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:27/10/16)
Interessado CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Interessado JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:27/10/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:27/10/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:27/10/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:27/10/16)
Interessado NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Interessado OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
10/02/2017 12:35 AR do ofício OPD - 278/17 - GP
10/02/2017 12:35 AR do ofício OPD - 279/17 - GP
07/02/2017 10:41 AR do ofício OPD - 277/17 - GP
07/02/2017 10:41 AR do ofício OPD - 276/17 - GP
30/01/2017 11:43 Devolução do Ofício - IDC - 42, 51 e 54/17 - COEX
26/01/2017 11:38 Devolução do Ofício - IDC - 41/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   276/ 2017   
GP  27/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   277/ 2017   
GP  27/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   278/ 2017   
GP  27/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   279/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   41/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   42/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   44/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   46/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   48/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   50/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   51/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   52/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   53/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   54/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   55/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   56/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 196/2017
23/01/2017 1519 Despacho Processual Diverso nº 105/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5650/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9344/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2017 11:25 DP  
01/02/2017 11:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 196/2017 -
27/01/2017 13:04 DP Informação nº 879/2017 -
13/01/2017 15:44 GP Despacho Processual Diverso nº 105/2017 -
13/01/2017 15:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 276/2017 -
13/01/2017 15:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 277/2017 -
13/01/2017 15:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 278/2017 -
13/01/2017 15:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 279/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Despacho Processual Diverso nº 24/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação - Contas Irregulares nº 10/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação - Contas Irregulares nº 11/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 41/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 42/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 44/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 46/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 48/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 50/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 51/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 52/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 53/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 54/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 55/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Instrução de Cobrança nº 56/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação nº 130/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação nº 138/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação nº 142/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação nº 146/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação nº 147/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação nº 148/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação nº 149/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação nº 150/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação nº 151/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação nº 152/2017 -
09/01/2017 12:13 COEX Informação nº 153/2017 -
10/11/2016 17:33 STP Acórdão nº 5650/2016 -
10/11/2016 17:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2017 -
10/11/2016 17:33 STP Certidão de Sessão nº 897/2016 -
27/10/2016 09:45 GCAML  
27/10/2016 09:37 DP Informação nº 17717/2016 -

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