Processo 80982/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2013 08:58
Autuado em 20/02/2013 08:58
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 233/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   233/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   233/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor ordenador das despesas IVANETE LUCIA DALL´AGNOL KUHN
Gestor ordenador das despesas MARLI TEREZINHA DE SÁ CARMINATTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PLANALTO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PLANALTO
Representante legal MARLON FERNANDO KUHN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 631/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 233/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3103/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2266/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:48 DP  
17/03/2014 09:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 631/2014 -
13/03/2014 11:27 DEX Informação nº 1351/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 233/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2014 -
12/12/2013 15:33 GCCMNS  
10/12/2013 15:49 SMPjTC Parecer nº 19361/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva.
06/12/2013 17:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3103/2013 -
21/02/2013 13:59 DAT Instrução nº 4076/2013 -
20/02/2013 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2266/2013 -

Voltar a Consulta