Processo 81075/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/02/2013 13:32
Autuado em 28/02/2013 13:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3307/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão   3307/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2014 Acórdão   3307/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/11/2013 Acórdão   5036/ 2013 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão OSVALDO CRISPIM BEZERRA
Pensionista IRACY BEZERRA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1577/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3307/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 5036/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3293/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 17:20 DP  
29/07/2014 10:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1577/2014 -
22/07/2014 12:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2586/2014 -
07/07/2014 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1396/2014 -
04/07/2014 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2746/2014 -
04/07/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1482/2014 -
21/05/2014 17:25 S2C Acórdão nº 3307/2014 -
06/05/2014 14:34 GASRVF  
08/04/2014 09:38 SMPjTC Parecer nº 6121/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
03/04/2014 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2014 -
24/02/2014 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 466/2014 -
24/02/2014 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 581/2014 -
20/12/2013 13:12 S2C  
31/07/2013 13:38 GASRVF  
12/04/2013 12:50 SMPjTC Despacho nº 136/2013 - Encaminhem-se os autos à Secretaria do Ministério Público de Contas para oportunas providencias de estilo, e redistribuição do feito ao Gabinete do Procurador-Geral.
12/04/2013 12:50 SMPjTC Requerimento nº 445/2013 - Exercício de contraditório Registro de benefício previdenciário. Ausência de previsão no ato concessivo do desconto previdenciário fixado no art. 40, §18 da CRFB/88, acrescentado pela EC nº 41/2003. Definição prévia da relação processual administrativa.
01/03/2013 20:01 DIJUR Parecer nº 6661/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/02/2013 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3293/2013 -

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