Processo 811165/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 04/12/2012 12:40
Autuado em 04/12/2012 12:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3615/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3615/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2018 Acórdão   3615/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:03/12/12), GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:20/08/15), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:03/12/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:03/12/12)
Servidor BEATRIZ GUERIN
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Representante legal REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 09:48 do Protocolo 654150/15
18/08/2014 08:54 do Protocolo 755602/14
08/11/2013 15:42 do Protocolo 799150/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 155/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3615/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1226/2015
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 2655/2014
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 5724/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17702/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2019 10:13 DP  
20/03/2019 14:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 155/2019 -
13/02/2019 16:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 445/2019 -
17/01/2019 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2019 -
15/01/2019 13:35 SMPJTC  
14/01/2019 13:08 5PC Ciência de Decisão nº 11/2019 -
14/01/2019 09:50 SMPjTC  
30/11/2018 10:20 S2C Acórdão nº 3615/2018 -
29/11/2018 16:58 GATBC  
29/11/2018 16:47 S2C  
29/11/2018 16:46 GATBC  
29/11/2018 14:37 S2C  
11/07/2018 15:12 GATBC  
11/07/2018 14:13 SMPJTC  
06/07/2018 09:22 5PC Parecer nº 476/2018 - Ato de revisão de proventos. EC 70/12. Negativa.
05/07/2018 11:50 SMPjTC  
20/08/2015 15:23 CGM Parecer nº 287/2018 -
03/08/2015 17:26 DP  
30/07/2015 12:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1226/2015 -
19/08/2014 09:49 DICAP Parecer nº 8108/2015 - DILIGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR.
31/07/2014 10:06 DP  
08/11/2013 17:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2655/2014 -
08/11/2013 17:49 DICAP Parecer nº 10054/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. RETORNA DESCUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO. NECESSIDADE INFORMAR ITEM A ITEM PARECER ÓRGÃO TÉCNICO. À DP POR DELEGAÇÃO PARA OFICIAR O FOZPREV.
11/10/2013 16:24 DP Informação nº 21664/2013 -
10/10/2013 13:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5724/2013 -
28/02/2013 14:58 DICAP  
17/12/2012 17:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 289/2013 -
14/12/2012 13:58 SMPjTC Parecer nº 20219/2012 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
13/12/2012 16:49 GATBC  
04/12/2012 18:13 DIJUR Parecer nº 20140/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. À DP para inclusão autuação e após ao MPjTC para manifestação.
04/12/2012 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17702/2012 -

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