Processo 81132/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/02/2018 12:56
Autuado em 26/02/2018 12:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1275/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1275/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
07/06/2021 Acórdão   1275/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:17/06/21), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:26/02/18), ISABELLA CHICONATO MAIA KOTSIFAS (não credenciado, inclusão:26/02/18), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:26/02/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:26/02/18), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:26/02/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ELIDIO JOSE SEGALA CARVALHEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/02/2018 13:01 808738/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/02/2018 13:01 530873/17 PEDIDO DE RESCISÃO
26/02/2018 12:56 257378/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
11/06/2021 13:39 Recibo de Petição Intermediária - 359571/21, de 11/06/21 - Protocolo: 359571/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   659/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2021 2561 Acórdão nº 1275/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 404/2021
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 424/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2021 11:01 CMEX  
12/07/2021 11:01 CMEX  
12/07/2021 11:01 CMEX  
24/06/2021 08:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 643/2021 -
23/06/2021 21:41 SMPJTC  
21/06/2021 10:52 2PC Ciência de Decisão nº 169/2021 -
21/06/2021 10:00 SMPjTC  
11/06/2021 09:49 STP  
09/04/2021 10:48 GCNB  
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
16/12/2020 10:11 2PC Parecer nº 247/2021 - Recurso de Revista. Câmara municipal de Fazenda Rio Grande. Prestação de Contas do exercício de 2013. Pelo parcial provimento do presente Recurso.
15/12/2020 14:19 SMPjTC  
08/05/2018 08:42 CGM Instrução nº 4418/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 4487/16
26/02/2018 13:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 530/2018 -
26/02/2018 12:56 DP Informação nº 1974/2018 -

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