Processo 811634/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/09/2014 10:05
Autuado em 10/09/2014 10:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6030/2015 da Segunda Câmara, de 04/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6030/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6030/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:10/09/14), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:10/09/14), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:10/09/14), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:10/09/14), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:10/09/14)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato CLAUDIO FERDINANDI
Servidor LUZIA BATISTA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 11:42 do Protocolo 807878/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 454/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 6030/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10281/2015
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4835/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15493/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 10:16 DP  
11/02/2016 08:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 120/2016 -
11/02/2016 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 454/2016 -
03/02/2016 18:32 SMPjTC Parecer nº 1284/2016 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria de servidor. Retorno. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
29/01/2016 13:11 DICAP Parecer nº 305/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/01/2016 11:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 281/2016 -
10/12/2015 14:42 S2C Acórdão nº 6030/2015 -
10/12/2015 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2016 -
07/12/2015 17:33 GACAC  
07/12/2015 14:47 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 1404/2015 -
09/11/2015 16:20 GACAC  
05/11/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 14586/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Laudo médico anexado. Pelo registro.
09/10/2015 14:40 DICAP Parecer nº 11611/2015 -
21/09/2015 16:54 DP  
21/09/2015 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4677/2015 -
17/09/2015 10:28 DP Informação nº 20022/2015 -
10/09/2014 12:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4835/2015 -
10/09/2014 12:47 DICAP Instrução nº 2890/2015 -
10/09/2014 10:36 DP  

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