Processo 811759/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/11/2017 11:15
Autuado em 16/11/2017 11:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1108/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1108/ 2021 Negativa de registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1108/ 2021 Negativa de registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Admitido CAMILA MARIA MARCHIORATO
Admitido INDIAMARA DE SOUZA BUENO
Admitido ISAIR CHAGAS MACHADO
Admitido JENNIFER CAROLINE FONSECA DA COSTA
Ex-Gestor GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2022 09:40 391254/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2022 13:42 do Protocolo 157778/22
08/10/2021 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Informação - 2507/21 - CMEX, conforme determinado na peça 109 - Despacho - 1138/21 - GCDA.
02/07/2021 13:25 Recibo de Petição Intermediária - 403775/21, de 02/07/21 - Protocolo: 403775/21
03/12/2019 15:25 Recibo de Petição Intermediária - 810229/19, de 03/12/19 - Protocolo: 810229/19
24/10/2019 15:22 Recibo de Petição Intermediária - 719230/19, de 24/10/19 - Protocolo: 719230/19
19/07/2019 14:39 Recibo de Petição Intermediária - 491220/19, de 19/07/19 - Protocolo: 491220/19
13/04/2018 10:46 do Protocolo 253040/18
09/04/2018 11:25 do Protocolo 236383/18
16/02/2018 08:47 do Protocolo 87270/18
18/12/2017 09:21 do Protocolo 895448/17
20/11/2017 15:17 do Protocolo 819261/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2022 2747 Despacho Processual Diverso nº 374/2022
22/03/2022 2733 Despacho Processual Diverso nº 278/2022
08/07/2021 2576 Despacho Processual Diverso nº 765/2021
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1108/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
22/11/2019 2191 Termo de Distribuição de Processo nº 3875/2019
01/10/2019 2155 Despacho Processual Diverso nº 1789/2019
16/04/2018 1805 Despacho Processual Diverso nº 1794/2018
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 1182/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2022 15:09 DP  
07/04/2022 11:30 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 66/2022 -
01/04/2022 12:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 374/2022 -
01/04/2022 11:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 176/2022 -
18/03/2022 16:01 DP  
10/03/2022 17:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 278/2022 -
25/02/2022 16:35 CMEX Informação nº 809/2022 -
25/02/2022 16:35 CMEX Instrução nº 201/2022 -
22/02/2022 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 219/2022 -
22/02/2022 09:40 DP Informação nº 1276/2022 -
06/07/2021 17:56 DP  
30/06/2021 23:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 765/2021 -
08/06/2021 12:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 416/2021 -
08/06/2021 10:55 DP  
07/06/2021 17:46 S1C  
07/06/2021 17:31 SMPJTC  
01/06/2021 12:18 2PC Ciência de Decisão nº 145/2021 -
01/06/2021 11:50 SMPjTC  
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1108/2021 -
11/05/2021 15:49 GCAML  
07/05/2021 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 134/2021 -
25/01/2021 10:25 GCAML  
22/01/2021 14:04 SMPJTC  
12/01/2021 10:41 2PC Parecer nº 20/2021 - Admissão de Pessoal. Legalidade e registro, exceção das de "Indiamara de Souza Bueno, Camila Maria Marchiorato e Jennifer Caroline Fonseca da Costa. Ressalva. Determinação.
12/01/2021 10:14 SMPjTC  
11/12/2020 17:01 CGM Parecer nº 32/2021 -
10/12/2020 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1738/2020 -
09/12/2020 18:03 SMPJTC  
23/09/2020 10:22 2PC Parecer nº 837/2020 - : Admissão de Pessoal. Legalidade e registro. Ressalva. Determinação.
23/09/2020 10:13 SMPjTC  
12/12/2019 16:27 CGM Parecer nº 111/2020 -
11/12/2019 18:09 CAGE  
10/12/2019 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1789/2019 -
09/12/2019 18:57 SMPJTC  
03/12/2019 11:36 2PC Parecer nº 1141/2019 - ao Relator
02/12/2019 13:48 SMPjTC  
27/11/2019 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1715/2019 -
27/11/2019 13:54 SMPJTC  
21/11/2019 10:09 2PC Parecer nº 1116/2019 - Admissão de pessoal. Legalidade e Registro.
20/11/2019 12:44 SMPjTC  
20/11/2019 09:18 DP Informação nº 9495/2019 -
12/11/2019 10:27 CAGE Instrução nº 4600/2019 -
27/09/2019 10:56 DP  
19/04/2018 08:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1789/2019 -
19/04/2018 08:59 CAGE Instrução nº 3603/2019 -
12/04/2018 13:16 DP  
10/04/2018 14:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1794/2018 -
13/03/2018 17:04 DP Informação nº 3959/2018 -
16/11/2017 11:15 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1182/2018 -
16/11/2017 11:15 COFAP Informação nº 227/2018 -
16/11/2017 11:15 COFAP Instrução nº 1763/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
16/11/2017 11:15 COFAP Instrução nº 1800/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE ATOS DE CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
16/11/2017 11:15 COFAP Instrução nº 347/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. PARA ACOMPANHAMENTO DAS FASES POSTERIORES.

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