Data de Envio | Setor | Ato |
20/10/2016 13:10
| DP | |
10/10/2016 11:38
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2558/2016 - |
10/10/2016 09:58
| DP | Informação nº 16943/2016 - |
05/10/2016 14:31
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2237/2016 - |
05/10/2016 09:57
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1381/2016 - |
05/10/2016 09:57
| COEX | Instrução de Cobrança nº 962/2016 - |
05/10/2016 09:57
| COEX | Instrução de Cobrança nº 963/2016 - |
05/10/2016 09:57
| COEX | Instrução de Cobrança nº 964/2016 - |
05/10/2016 09:57
| COEX | Instrução de Cobrança nº 965/2016 - |
05/10/2016 09:57
| COEX | Informação nº 6991/2016 - |
05/10/2016 09:57
| COEX | Informação nº 6993/2016 - |
05/10/2016 09:57
| COEX | Informação nº 6994/2016 - |
05/10/2016 09:57
| COEX | Informação nº 6995/2016 - |
05/10/2016 09:57
| COEX | Informação nº 6996/2016 - |
05/10/2016 09:57
| COEX | Informação nº 6998/2016 - |
12/09/2016 13:38
| STP | Acórdão nº 4321/2016 - |
12/09/2016 13:38
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2016 - |
09/03/2016 14:23
| GCNB | |
17/12/2015 12:04
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 24/2016 - |
17/12/2015 12:04
| SMPjTC | Parecer nº 2827/2016 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2009. Reexame em face da juntada de novos documentos. Pelo não provimento, nos termos da DCM.
|
17/07/2015 11:17
| DCM | Instrução nº 5161/2015 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 340/14-S1C. |
13/07/2015 17:29
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1750/2015 - |
10/07/2015 10:45
| STP | Certidão de Sessão nº 504/2015 - |
07/07/2015 09:35
| GCNB | |
03/07/2015 11:31
| STP | Certidão de Sessão nº 468/2015 - |
12/06/2015 15:32
| GCAML | |
11/06/2015 14:50
| STP | Certidão de Sessão nº 407/2015 - |
28/04/2015 10:21
| GCNB | |
23/04/2015 14:54
| SMPjTC | Parecer nº 5279/2015 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2009. Pelo não provimento. |
23/09/2014 13:45
| DCM | Instrução nº 1835/2015 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 340/14-S1C. |
19/09/2014 09:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3722/2014 - |
19/09/2014 09:43
| DP | Informação nº 16157/2014 - |