Processo 811880/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/09/2014 09:43
Autuado em 19/09/2014 09:43
Apensado ao Processo 173532/10 em 21/10/2016 11:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4321/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2016 Acórdão   4321/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
01/09/2016 Acórdão   4321/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
09/07/2015   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
02/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
25/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
25/10/2016 09:33 AR do ofício OPD - 2237/16 - GP
10/07/2015 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554732/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2237/ 2016   
COEX  06/10/2016 Instrução de Cobrança   962/ 2016   
COEX  06/10/2016 Instrução de Cobrança   963/ 2016   
COEX  06/10/2016 Instrução de Cobrança   964/ 2016   
COEX  06/10/2016 Instrução de Cobrança   965/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2558/2016
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4321/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 1750/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16007/2014
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 3722/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 13:10 DP  
10/10/2016 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2558/2016 -
10/10/2016 09:58 DP Informação nº 16943/2016 -
05/10/2016 14:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2237/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Despacho Processual Diverso nº 1381/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Instrução de Cobrança nº 962/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Instrução de Cobrança nº 963/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Instrução de Cobrança nº 964/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Instrução de Cobrança nº 965/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Informação nº 6991/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Informação nº 6993/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Informação nº 6994/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Informação nº 6995/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Informação nº 6996/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Informação nº 6998/2016 -
12/09/2016 13:38 STP Acórdão nº 4321/2016 -
12/09/2016 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2016 -
09/03/2016 14:23 GCNB  
17/12/2015 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 24/2016 -
17/12/2015 12:04 SMPjTC Parecer nº 2827/2016 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2009. Reexame em face da juntada de novos documentos. Pelo não provimento, nos termos da DCM.
17/07/2015 11:17 DCM Instrução nº 5161/2015 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 340/14-S1C.
13/07/2015 17:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1750/2015 -
10/07/2015 10:45 STP Certidão de Sessão nº 504/2015 -
07/07/2015 09:35 GCNB  
03/07/2015 11:31 STP Certidão de Sessão nº 468/2015 -
12/06/2015 15:32 GCAML  
11/06/2015 14:50 STP Certidão de Sessão nº 407/2015 -
28/04/2015 10:21 GCNB  
23/04/2015 14:54 SMPjTC Parecer nº 5279/2015 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2009. Pelo não provimento.
23/09/2014 13:45 DCM Instrução nº 1835/2015 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 340/14-S1C.
19/09/2014 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3722/2014 -
19/09/2014 09:43 DP Informação nº 16157/2014 -

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