Processo 813192/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 04/12/2012 11:25
Autuado em 04/12/2012 11:25
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6645/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6645/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2014 Acórdão   6645/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/10/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/10/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:03/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:03/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/12)
Servidor ADEMIR TOBIAS
Interessado DORIVAL FERREIRA DIAS
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 09:12 do Protocolo 520664/14
18/12/2013 20:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Certidão de Decurso de Prazo - 6685/13 - DP, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 6506/13 - GATBC.
19/11/2013 12:52 AR do ofício ODL - 1139/13 - DP
18/11/2013 17:48 do Protocolo 820516/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2013 Ofício de Diligência   1139/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 224/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 6645/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 1921/2014
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 5828/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17699/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2015 07:52 DP  
12/02/2015 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 224/2015 -
23/01/2015 12:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 932/2015 -
06/01/2015 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2015 -
06/01/2015 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 9/2015 -
04/11/2014 10:01 S2C Acórdão nº 6645/2014 -
23/10/2014 17:44 GATBC  
23/10/2014 12:16 S2C Certidão de Sessão nº 1363/2014 -
25/09/2014 12:28 GCILB  
24/09/2014 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 1222/2014 -
28/07/2014 14:53 GATBC  
18/07/2014 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3119/2014 -
18/07/2014 08:55 SMPjTC Parecer nº 9754/2014 - negativa do registro Revisão de proventos. Retorno. Lei que convalidou a incorporação de abono salarial. Análise dividida. Negativa do registro para revisões anteriores à publicação a lei e registro para revisões posteriores à lei.
06/06/2014 08:26 DICAP Parecer nº 9576/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DIRETORIA. REGISTRO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. REVISÃO DE PROVENTOS EC 70/12. AO MPJTC.
06/05/2014 14:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1921/2014 -
30/04/2014 13:06 SMPjTC Parecer nº 6246/2014 - negativa do registro Revisão de Pensão. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
19/12/2013 09:39 DICAP Parecer nº 5554/2014 - PELO REGISTRO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/12/2013 14:17 DP Informação nº 26217/2013 -
11/12/2013 08:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6506/2013 -
18/10/2013 11:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6689/2013 -
18/10/2013 11:14 DP Informação nº 22454/2013 -
18/10/2013 11:14 DP Informação nº 25659/2013 -
18/10/2013 11:14 DP Ofício de Diligência nº 1139/2013 -
16/10/2013 12:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5828/2013 -
11/10/2013 08:50 DP Informação nº 21600/2013 -
28/02/2013 14:27 DICAP Parecer nº 20712/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
17/12/2012 13:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 314/2013 -
14/12/2012 16:16 SMPjTC Parecer nº 20181/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
13/12/2012 16:43 DP Informação nº 14429/2012 -
04/12/2012 18:13 DIJUR Parecer nº 20071/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Invalidez proventos integrais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. À DP para inclusão autuação, em seguida ao MPjTC para manifestação.
04/12/2012 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17699/2012 -

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