Processo 813320/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/10/2015 10:53
Autuado em 23/10/2015 10:53
Apensado ao Processo 659499/14 em 28/07/2017 10:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2531/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2017 Acórdão   2531/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2017 Acórdão   2531/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/05/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/05/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/04/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/04/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Recorrente JOSÉ ROBERTO COCO
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1443/2017
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2531/2017
23/05/2017 1598 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 01/06/2017
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1857/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12160/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 15:52 DP  
17/07/2017 16:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1443/2017 -
30/06/2017 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2017 -
29/06/2017 15:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2239/2017 -
09/06/2017 15:10 STP Acórdão nº 2531/2017 -
30/05/2017 13:32 GCAML  
29/05/2017 14:09 STP Certidão de Sessão nº 519/2017 -
24/04/2017 14:40 GCNB  
20/04/2017 14:39 STP Certidão de Sessão nº 302/2017 -
22/02/2017 08:35 GCAML  
15/12/2016 18:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 7290/2016 -
15/12/2016 18:32 SMPjTC Parecer nº 17941/2016 - conhecimento e não provimento Não afastamento das irregularidades. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso, cf. COFIM.
30/10/2015 11:13 COFIM Instrução nº 5710/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, nos termos da Instrução nº 5.710/16
23/10/2015 10:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1857/2015 -
23/10/2015 10:52 DP Informação nº 22788/2015 -

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