Processo 813338/23
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/12/2023 14:39
Autuado em 15/12/2023 14:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 873/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2024 Acórdão   873/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2024 Acórdão   873/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/06/2024 17:42 - Cadastro de Credores
30/04/2024 12:28 - Portaria de Gestão e Fiscalização
18/04/2024 10:42 - Extrato de Publicação DETC
18/04/2024 10:30 - Contrato nº 10/2024 - Smart Citizen
11/03/2024 17:02 - Esclarecimentos Smart Citizen
02/02/2024 12:38 - Anexo 13 - Proposta Smart Citizen
08/01/2024 13:40 - Condições de Habilitação
08/01/2024 13:38 - Minuta do Contrato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2024 3188 Acórdão nº 873/2024
04/04/2024 3181 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2024 de 10/04/2024
09/01/2024 3126 Termo de Distribuição de Processo nº 5806/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2024 11:01 SLC  
23/04/2024 10:56 DA  
19/04/2024 11:57 DF Informação nº 171/2024 -
19/04/2024 10:28 DA  
18/04/2024 12:37 GP Despacho Processual Diverso nº 1601/2024 -
12/04/2024 11:24 SLC Informação nº 65/2024 -
12/04/2024 11:24 SLC Informação nº 66/2024 -
11/04/2024 09:38 DA  
06/04/2024 10:02 STP Acórdão nº 873/2024 -
03/04/2024 10:59 GP  
03/04/2024 09:48 SMPJTC  
13/03/2024 14:48 PGC Parecer nº 78/2024 - Licitação. Inexigibilidade. Fornecimento de software para uso nas rotinas de fiscalização. Exclusividade. Regularidade formal. Recomendações para futuras contratações. Análise do Comitê de Tecnologia da Informação. Pela formalização.
13/03/2024 14:41 SMPjTC  
12/03/2024 11:47 CI Informação nº 30/2024 -
11/03/2024 17:08 DIJUR Parecer nº 75/2024 -
05/02/2024 12:52 CGF Informação nº 1/2024 -
26/01/2024 12:30 DIJUR Parecer nº 22/2024 -
09/01/2024 10:17 DF Despacho Processual Diverso nº 6/2024 -
09/01/2024 10:17 DF Informação nº 6/2024 -
09/01/2024 09:35 DP  
15/12/2023 14:50 SLC Despacho Processual Diverso nº 2/2024 -
15/12/2023 14:42 DA  
15/12/2023 14:38 DP  

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