Processo 813893/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/12/2012 11:39
Autuado em 20/12/2012 11:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6414/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6414/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2014 Acórdão   6414/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:03/12/12)
Gestor atual ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Gestor do ato NILCIANE REGINA MACIEL
Servidor IVÂNIA BERGER
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado RHUANITA GRACIELA DROZD

Juntadas
DataDescrição
23/02/2015 11:47 AR do ofício ODL - 50/15 - DP
12/01/2015 11:21 AR do ofício ODL - 1701/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2015 Ofício de Diligência   50/ 2015   
DP  16/12/2014 Ofício de Diligência   1701/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 723/2015
03/11/2014 998 Acórdão nº 6414/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 664/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 397/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2015 11:17 DP  
30/03/2015 09:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 723/2015 -
27/03/2015 14:23 DEX Informação nº 2192/2015 -
26/03/2015 13:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 712/2015 -
16/12/2014 09:53 DP Informação nº 800/2015 -
16/12/2014 09:53 DP Ofício de Diligência nº 1701/2014 -
16/12/2014 09:53 DP Ofício de Diligência nº 50/2015 -
25/11/2014 11:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4909/2014 -
25/11/2014 11:36 GCIZL  
25/11/2014 11:33 DP  
20/11/2014 12:06 DICAP  
22/10/2014 17:06 S2C Acórdão nº 6414/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2019/2014 -
10/10/2014 12:19 GCIZL  
02/10/2014 10:58 GAIZL  
30/09/2014 13:49 SMPjTC Parecer nº 14995/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa pelo atraso.
06/03/2013 15:15 DICAP Parecer nº 14298/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
04/03/2013 16:31 S1C Certidão de Sessão nº 437/2013 -
04/03/2013 11:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 664/2013 -
28/02/2013 18:23 DP Informação nº 3068/2013 -
10/01/2013 16:52 DIJUR Informação nº 135/2013 -
10/01/2013 16:52 DIJUR Parecer nº 2959/2013 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do Protocolo nº 516791/12. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
09/01/2013 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 397/2013 -

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