Processo 814138/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/11/2017 13:28
Autuado em 29/11/2017 13:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1305/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1305/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2019 Acórdão   1305/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Recorrente FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado ELUIZA MESSIANO
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado MALVINA MESSIAS GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2017 13:28 314836/17 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1305/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5628/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 12:00 DP  
19/06/2019 08:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 597/2019 -
15/05/2019 17:36 STP Acórdão nº 1305/2019 -
15/05/2019 17:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 488/2019 -
07/01/2019 10:52 GCFC  
18/12/2018 11:17 SMPJTC  
29/11/2018 11:55 4PC Parecer nº 957/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
29/11/2018 09:38 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1275/2018 -
06/12/2017 16:30 COFAP  
29/11/2017 13:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2035/2017 -
29/11/2017 13:28 DP Informação nº 14933/2017 -

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