Processo 816303/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/10/2015 10:20
Autuado em 19/10/2015 10:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 583/2020 da Segunda Câmara, de 24/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2020 Acórdão   583/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/03/2020 Acórdão   583/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2020   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/02/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/02/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/01/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2016   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/11/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/11/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/10/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/10/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/10/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Gestor atual ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Outras partes CLEVERSON BATISTA
Gestor das Contas AROLDO CORREA DE MATTOS
Ex-Gestor ONEZIMO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2017 11:42 Termo de Entrega em Mãos 402/17
03/10/2017 16:09 do Protocolo 713544/17
28/11/2016 11:15 do Protocolo 950089/16
07/12/2015 14:17 Devolução do Ofício OCN - 6805/2015 - DP
07/12/2015 14:17 AR do Ofício OCN - 6804/2015 - DP
01/12/2015 15:56 do Protocolo 950077/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/11/2015 Ofício de Contraditório   6804/ 2015   
DP  16/11/2015 Ofício de Contraditório   6805/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2021 2449 Declaração de Voto nº 1/2020
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 644/2020
24/03/2020 2265 Acórdão nº 583/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 10/03/2020
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 1998/2017
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 2772/2016
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 2463/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 11900/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2020 12:54 DP  
01/06/2020 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 644/2020 -
26/05/2020 17:20 CGF Despacho Processual Diverso nº 459/2020 -
07/04/2020 12:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
27/03/2020 09:47 2PC Ciência de Decisão nº 80/2020 -
26/03/2020 13:44 SMPjTC  
18/03/2020 09:54 S2C Acórdão nº 583/2020 -
17/03/2020 18:01 GCAML  
17/03/2020 16:17 GASRVF Declaração de Voto nº 1/2020 -
11/03/2020 16:30 GCAML  
11/03/2020 16:24 S2C  
05/03/2020 15:08 GCIZL  
05/03/2020 10:46 S2C Certidão de Sessão nº 82/2020 -
29/01/2020 14:43 GCAML  
28/01/2020 16:50 S2C Certidão de Sessão nº 34/2020 -
31/10/2019 15:08 GCIZL  
31/10/2019 13:27 SMPJTC  
04/07/2019 11:07 2PC Parecer nº 473/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento indevido de diárias a maior. Restituição inferior ao devido. Pela irregularidade e restituição.
04/07/2019 10:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1290/2019 -
05/10/2017 17:06 COFIM  
05/10/2017 11:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1998/2017 -
16/12/2016 14:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1164/2017 -
07/12/2016 16:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2772/2016 -
06/12/2016 16:30 S1C Certidão de Sessão nº 992/2016 -
01/11/2016 15:58 GCDA  
01/11/2016 13:34 S1C Certidão de Sessão nº 925/2016 -
20/10/2016 16:04 GCIZL  
20/10/2016 15:38 S1C Certidão de Sessão nº 910/2016 -
19/10/2016 10:55 GCIZL  
18/10/2016 17:41 S1C Certidão de Sessão nº 903/2016 -
21/09/2016 10:13 GCAML  
20/09/2016 17:20 S1C Certidão de Sessão nº 874/2016 -
12/05/2016 16:18 GCIZL  
12/05/2016 15:36 GCAML  
17/12/2015 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1518/2016 -
17/12/2015 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 959/2016 -
17/12/2015 16:49 SMPjTC Parecer nº 651/2016 - Recebimento de diárias. Indícios de fraude. Necessidade de maiores investigações. Possibilidade de envolvimento de outros Municípios do Estado do Paraná. Extensão da averiguação a todos os Legislativos e Executivos Paranaenses. 2014. Recebimento de diárias. Indícios de fraude. Necessidade de maiores investigações. Possibilidade de envolvimento de outros Municípios do Estado do Paraná. Extensão da averiguação a todos os Legislativos e Executivos Paranaenses.
01/12/2015 17:12 DCM Instrução nº 5196/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. DIÁRIAS. PELA IRREGULARIDADE.
13/11/2015 16:40 DP Informação nº 24436/2015 -
13/11/2015 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6804/2015 -
13/11/2015 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6805/2015 -
19/10/2015 10:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2463/2015 -
19/10/2015 10:20 DP  

Voltar a Consulta