Processo 816900/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/11/2013 16:03
Autuado em 14/11/2013 16:03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5353/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5353/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014 Acórdão   5353/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Gestor do ato JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Servidor FERNANDA BONINI SESTARI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2014 1021 Despacho Processual Diverso nº 2698/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5353/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25447/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2014 17:27 DP  
02/12/2014 10:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2698/2014 -
24/11/2014 12:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4621/2014 -
17/09/2014 15:29 S2C Acórdão nº 5353/2014 -
17/09/2014 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2051/2014 -
26/08/2014 11:26 GASRVF  
22/08/2014 15:11 SMPjTC Parecer nº 11914/2014 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
18/11/2013 18:28 DICAP Informação nº 8481/2013 -
18/11/2013 18:28 DICAP Parecer nº 11030/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/11/2013 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25447/2013 -

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