Processo 818562/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/11/2013 10:42
Autuado em 18/11/2013 10:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1250/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1250/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão   1250/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas AMARILDO RIGOLIN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190890/16
29/02/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 920/2016 - DP
15/10/2014 15:06 do Protocolo 947234/14
15/10/2014 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 947196/14
01/10/2014 15:24 do Protocolo 896486/14
01/10/2014 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896435/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   920/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1250/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6418/2017
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2168/2014
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3951/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25469/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 10:40 DP  
24/06/2019 15:19 CMEX Informação nº 3502/2019 -
15/05/2019 11:14 S2C Acórdão nº 1250/2019 -
15/05/2019 11:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2019 -
02/05/2019 17:25 GCILB  
02/05/2019 16:24 S2C Certidão de Sessão nº 166/2019 -
26/02/2019 10:59 GCILB  
26/02/2019 10:22 SMPJTC  
22/02/2019 10:38 6PC Parecer nº 101/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade das contas com expedição de recomendação, cf. CGE.
21/02/2019 13:55 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 84/2019 - Contas regulares, com recomendações.
11/03/2016 12:26 COFIT  
28/01/2016 07:38 DP Informação nº 2608/2016 -
28/01/2016 07:38 DP Ofício de Contraditório nº 920/2016 -
20/10/2014 13:44 DAT  
10/10/2014 15:48 DP  
03/10/2014 07:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2168/2014 -
01/10/2014 12:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 4272/2014 -
02/09/2014 07:17 DP  
18/11/2013 18:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 3951/2014 -
18/11/2013 18:30 DAT Instrução nº 6330/2014 -
18/11/2013 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25469/2013 -

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