Processo 818640/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/12/2012 19:08
Autuado em 04/12/2012 19:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2316/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2316/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2316/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas MOISES GOMES DA SILVA
Gestor ordenador das despesas PEDRO VICENTIN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Acórdão nº 2316/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 896/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17759/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2014 15:23 DP  
20/05/2014 15:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1861/2014 -
19/05/2014 07:57 DEX Informação nº 3296/2014 -
23/04/2014 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 899/2014 -
23/04/2014 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 790/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2316/2014 -
07/03/2014 14:00 GCNB  
24/02/2014 13:16 SMPjTC Parecer nº 2941/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
20/02/2014 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 896/2014 -
05/12/2012 20:44 DAT Instrução nº 1982/2014 -
04/12/2012 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17759/2012 -

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