Processo 818848/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/11/2013 15:43
Autuado em 18/11/2013 15:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3247/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3247/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3247/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão FRANCISCO CHAGAS BRITO DA SILVA (Falecido(a) em 2013)
Pensionista RUBBIA GUTIERREZ DA SILVA
Pensionista TRINDADE GUTIERREZ FORNIELES DA SILVA
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4631/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3247/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
26/11/2013 775 Termo de Distribuição de Processo nº 25505/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2015 17:08 DP  
16/09/2015 13:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1596/2015 -
16/09/2015 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4631/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4123/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 11869/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4314/2015 -
11/08/2015 09:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4144/2015 -
15/07/2015 15:34 S2C Acórdão nº 3247/2015 -
15/07/2015 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2069/2015 -
06/07/2015 14:56 GACAC  
17/06/2015 09:15 SMPjTC Parecer nº 7584/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
03/09/2014 12:38 DICAP Parecer nº 6386/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/09/2014 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 1824/2014 -
21/08/2014 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3390/2014 -
19/11/2013 17:47 DICAP Parecer nº 11583/2014 - SOBRESTAMENTO PROGESSÃO FUNCIONAL DECRETO 6320/2012. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
18/11/2013 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25505/2013 -

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