Processo 821137/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/10/2015 14:09
Autuado em 15/10/2015 14:09
Apensado ao Processo 144105/08 em 01/09/2016 15:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3327/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3327/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/07/2016 Acórdão   3327/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Requerente DOMINGOS EVERALDO KUHN

Juntadas
DataDescrição
17/06/2016 13:17 do Protocolo 506073/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2016 1415 Acórdão nº 3327/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
22/01/2016 1284 Despacho Processual Diverso nº 878/2015
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11831/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2016 16:01 DP  
26/08/2016 09:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1329/2016 -
25/08/2016 08:35 DP  
24/08/2016 10:49 COEX Informação nº 6014/2016 -
05/08/2016 08:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2016 -
04/08/2016 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2113/2016 -
21/07/2016 16:10 STP Acórdão nº 3327/2016 -
06/07/2016 13:12 GCFC  
30/06/2016 17:15 SMPjTC Parecer nº 8659/2016 - procedência Pedido de Rescisão. Alegação de novos elementos de prova. Déficit de contribuição ao RPPS. Esclarecimentos adicionais. Pela procedência convertendo em ressalva a irregularidade. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
30/06/2016 14:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1545/2016 -
20/06/2016 20:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 975/2016 -
20/01/2016 11:06 DCM Instrução nº 2669/2016 - Encaminhamento ao GCFC em decorrência da petição intermediária nº 506073/16, lançada à peça nº 11. Opinativo pela procedência com recomendações e instauração de tomada de contas extraordinária.
16/10/2015 10:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 878/2015 -
15/10/2015 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11831/2015 -

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