Processo 821594/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 06/12/2012 11:01
Autuado em 06/12/2012 11:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2051/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2051/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/08/2018 Acórdão   2051/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:05/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:05/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:05/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:05/12/12)
Origem da pensão PERACIO FRANCISCO GODOY
Pensionista MARIA FRAGOSO GODOI
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado LUCIANA SGARBI
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado WALTER LUIZ GUERLLES

Juntadas
DataDescrição
09/09/2014 16:08 do Protocolo 824744/14
05/09/2014 08:27 AR do ofício ODL - 1141/14 - DP
20/12/2013 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908774/13
05/09/2013 10:00 Responder citação ou intimação
28/05/2013 15:57 do Protocolo 346865/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Diligência   1141/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 1276/2018
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2051/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17859/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2018 15:21 DP  
09/10/2018 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1276/2018 -
08/10/2018 14:48 SMPJTC  
05/10/2018 11:12 PGC Despacho nº 43/2018 - Despacho do MPC.
04/10/2018 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1550/2018 -
03/10/2018 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1270/2018 -
04/09/2018 17:30 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1427/2018 -
02/08/2018 14:28 S2C Acórdão nº 2051/2018 -
02/08/2018 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1019/2018 -
23/07/2018 09:56 GACAC  
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
09/07/2018 11:21 3PC Parecer nº 466/2018 - pelo registro.
09/07/2018 10:17 SMPjTC  
11/09/2014 18:15 CGM Parecer nº 548/2018 -
14/08/2014 11:52 DP Ofício de Diligência nº 1141/2014 -
28/03/2014 15:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3150/2014 -
28/03/2014 14:41 S1C  
28/03/2014 09:42 GACAC  
28/03/2014 09:38 GAIZL  
28/03/2014 09:22 S1C Certidão de Sessão nº 443/2014 -
11/11/2013 14:56 GACAC  
07/11/2013 14:37 SMPjTC Parecer nº 17958/2013 - negativa do registro Revisão de Pensão. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
02/10/2013 15:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7076/2013 -
06/09/2013 17:44 DICAP Parecer nº 20415/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PENSÃO. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR
08/08/2013 14:08 DP  
04/07/2013 16:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4811/2013 -
18/06/2013 07:49 DICAP Parecer nº 14417/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PENSÃO. CONTRADIÇÃO DOS CÁLCULOS DO BENEFÍCIO. AFRONTA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. AO RELATOR
15/05/2013 18:23 DP  
15/02/2013 12:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1166/2013 -
18/01/2013 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 598/2013 -
18/01/2013 10:36 SMPjTC Parecer nº 675/2013 - legalidade e registro Revisão de pensão. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
20/12/2012 09:15 DP Informação nº 14846/2012 -
06/12/2012 17:54 DIJUR Parecer nº 20498/2012 - Revisão de pensão. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
06/12/2012 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17859/2012 -

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