Processo 822388/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 06/12/2012 14:36
Autuado em 06/12/2012 14:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 278/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   278/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   278/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:05/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:05/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:05/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:05/12/12)
Origem da pensão JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA (Falecido(a) em 2008)
Pensionista FERNANDO RODRIGO DE SOUZA
Pensionista THEREZA MOREIRA DE SOUZA
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
14/05/2014 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444461/14
09/12/2013 08:45 do Protocolo 870769/13
09/10/2013 11:09 Responder citação ou intimação
14/05/2013 16:31 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 1553/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 278/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18205/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2015 07:37 DP  
25/03/2015 08:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 541/2015 -
25/03/2015 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1553/2015 -
23/03/2015 12:38 SMPjTC Parecer nº 3742/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Pensão. Encerramento do feito.
23/03/2015 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1511/2015 -
27/02/2015 10:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1325/2015 -
28/01/2015 14:31 S2C Acórdão nº 278/2015 -
28/01/2015 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2015 -
04/12/2014 15:48 GACAC  
28/11/2014 14:57 SMPjTC Parecer nº 19421/2014 - Pelo registro do ato Revisão de pensão. Retorno. Lei que convalidou a incorporação de abono salarial. Pelo registro.
20/05/2014 11:13 DICAP Parecer nº 17983/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DICAP. REVISÃO DE PENSÃO EC 70/12. AO MPJTC.
20/05/2014 10:30 DP  
28/04/2014 16:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1881/2014 -
25/04/2014 10:17 SMPjTC Parecer nº 5966/2014 - negativa do registro Revisão de Pensão. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
09/12/2013 15:51 DICAP Parecer nº 3780/2014 - PELO REGISTRO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/11/2013 08:57 DP  
07/11/2013 08:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7734/2013 -
10/10/2013 14:39 DICAP Parecer nº 22439/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PENSÃO EC Nº 70/12. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
12/09/2013 15:10 DP  
19/07/2013 08:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5016/2013 -
24/05/2013 08:10 DICAP Parecer nº 15600/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
29/04/2013 11:23 DP  
10/01/2013 19:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 286/2013 -
10/01/2013 10:00 DP Informação nº 305/2013 -
14/12/2012 14:50 DIJUR Parecer nº 20453/2012 - EMENTA: Revisão de Pensão. Necessidade de Manifestação do Ente. Contraditório. Ao Relator Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
12/12/2012 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18205/2012 -

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